ISP belgas processados por associação de autores

A associação belga de autores quer propor um imposto sobre o acesso à Internet. A taxa deverá afectar todos os subscritores. Alguns teriam de pagar duas vezes pelos conteúdos dizem os ISP.

A Sabam, associação belga de autores, compositores e editores, processou os três maiores ISP da Bélgica – Belgacom, Telenet and Voo – na sequência de negociações nas quais os últimos se mostraram irredutíveis. A organização considera que devem pagar direitos de autor sobre o acesso facultado pelas suas redes a materiais protegidos em ambiente online.

Sabam pretende que o tribunal obrigue fornecedores de serviço a pagarem 3,4% do seu volume de negócios em taxas de direitos autorais. O facto de estes lucrarem ao disponibilizarem conexões de de alta velocidade a materiais protegidos por direitos autorais, serve de argumento à associação.

Desde 2000, a receita gerada a partir de direitos de autor imposta aos suportes físicos caíram 54%, diz a Sabam disse. Esta “perda enorme” não foi compensada por recolha de receitas inerentes aos conteúdos do iTunes, YouTube e Spotify, acrescentou.

Ao longo dos anos os ISP têm lucrado com a mudança de hábitos de consumo de conteúdos para plataformas online e eles ofereceram acesso ilimitado à Internet com velocidades de download muito altas, queixa-se a Sabam. “Os fornecedores de acesso à Internet nunca pagaram direitos de autor por essa actividade. Escondem-se por trás da sua condição de intermediário, sem assumir a responsabilidade pela informação transmitida nas suas redes”, disse a organização.

No entanto, o lucro obtido com a subscrição de serviços de acesso à Internet, vem do uso intensivo de repertório protegido, Sabam disse. Portanto, os ISP devem começar a pagar impostos, defende  a associação.

Em conversações já mantidas, os ISP não se mostraram dispostos a começar a pagar taxas de forma voluntária. E por isso, a Sabam decidiu processar os três maiores ISP belgas num tribunal primeira instância, em Bruxelas.




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