Menos escavações para ter banda larga mais barata

Comissão Europeia propõe conjunto de regras para reduzir em 30% os custos na instalação da banda larga.

A Comissão Europeia anunciou hoje uma proposta de novas regras para reduzir em 30% o custo da instalação da banda larga. Segundo um comunicado, “as obras de engenharia civil, designadamente a escavação das vias públicas para a instalação de fibra, chegam a representar 80% do custo da implantação de redes de elevado débito”. A proposta hoje apresentada pode proporcionar às empresas poupanças de 40 mil a 60 mil milhões de euros.

O projecto de regulamento baseia-se nas melhores práticas de vários países, incluindo Portugal, “mas deixa em grande medida as questões organizativas ao critério dos Estados-Membros”.

Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia considera que “Na maior parte do território da UE, as regras em vigor põem em causa a competitividade da Europa”. Segundo esta responsável, “toda a gente merece ter banda larga rápida. Quero eliminar a burocracia que nos impede de atingirmos este objetivo. A Comissão Europeia pretende tornar mais rápida e barata a obtenção de acesso em banda larga”.

Para a Comissão, “não existe atualmente muita transparência quanto às infraestruturas físicas existentes adequadas para a implantação da banda larga nem regras comuns adequadas para a implantação da banda larga em toda a UE”, tal como “não existe um mercado das infraestruturas físicas nem a possibilidade de utilização de infraestruturas que pertencem a outras empresas de serviços de abastecimento público. Em determinados Estados-Membros, a regulamentação chega mesmo a dissuadir essas empresas de cooperarem com os operadores de telecomunicações”, refere o comunicado.

A Comissão considera existirem “quatro grandes domínios problemáticos”, onde pretende agir:
– assegurar “que os edifícios novos ou renovados ficam preparados para a banda larga de elevado débito”;

– abrir, “em condições justas e razoáveis, incluindo preços, o acesso às infraestruturas existentes, nomeadamente condutas, tubagens, câmaras de visita, armários, postes, instalações de antenas, torres e outras construções auxiliares”;

– oferecer “aos operadores de rede a possibilidade de negociarem acordos com outros fornecedores de infraestruturas, com vista a melhorar a coordenação das obras de engenharia civil”;

– impor, “em princípio, um prazo de seis meses para a concessão ou a recusa de licenças”, bem como permitir “que os pedidos sejam apresentados através de um ponto de contacto único, com vista a simplificar os procedimentos complexos e morosos de concessão de licenças, em especial no que se refere a postes e antenas”.




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