Google cumpre prazo com a UE mas enfrenta nova queixa

A ICOMP fez uma nova denúncia de abuso de posição dominante da empresa no mercado online, antes de esta apresentar a proposta de resolução do processo de investigação da Comissão Europeia.

A Initiative for a Competitive Online Marketplace (ICOMP) apresentou uma nova denúncia contra a Google, um dia antes de esta apresentar à Comissão Europeia a sua proposta para resolver queixas de que tinha abusado da sua posição dominante no mercado online. A primeira organização alega que a empresa desenvolveu práticas anti-concorrenciais para atingir a posição dominante. Entretanto, um porta-voz da Comissão Europeia confirmou a recepção da proposta da Google.

Alguns dos principais membros da ICOMP incluem a Microsoft e a Foundem, ambas envolvidas na primeira ronda de denúncias, além de uma série de empresas de mapas, fotografia, e publicidade online – como a Bottin Carto e a Streetmap.co.uk. A Premier League, representando os 20 maiores clubes de futebol do Reino Unido, também faz parte da organização.

Esta alega que a Google não atingiu a sua quota de 90% dos mercados europeus de publicidade online – na pesquisa e no sistema das palavras-chaves – por méritos técnicos. A posição foi obtida impedindo os concorrentes de alcançarem os clientes e os utilizadores, através da criação de uma rede ilegal de relacionamentos exclusivos com operadores de fornecedores de acesso, produtores de software e fabricantes de telemóveis.

A menos que a Comissão lide com estas questões, qualquer acordo só poderá tratar os sintomas, mas não proporcionará a cura da doença subjacente, defende a ICOMP.

Proposta semelhante ao acordo nos EUA

“Recebemos a proposta da Google, e agora vamos analisá-la”, disse por email Antoine Colombani, porta-voz da Comissão da Concorrência da União Europeia, liderada por Joaquín Almunia. “Isso é tudo o que podemos dizer no momento”, acrescentou Colombani. A Google diz apenas que continua a “trabalhar em cooperação com a Comissão Europeia”.

Embora nenhuma das partes confirme detalhes da proposta, vários artigos da imprensa dizem que é semelhante aos termos do acordo alcançado com a  Federal Trade Commission, dos EUA. Esse pacto envolve a partilha de mais informação, por parte da  Google, através das suas API de publicidade, e o compromisso de não eliminar conteúdo dos rivais na Web.

Em contraste com o negócio da FTC, o acordo europeu não deverá abordar o tema das  patentes e provavelmente deverá exigir uma melhor rotulagem na busca, diz um artigo no site All Things D – o qual cita fontes não identificadas.




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