Os deputados europeus aprovaram uma resolução pedindo um embargo formal de vendas de tecnologia para censura, a regimes repressivos. Ao mesmo tempo traçaram uma estratégia de promoção das liberdades digitais.
Parlamentares europeus querem interromper as exportações de tecnologia capazes de suportar acções de censura da informação, para regimes repressivos. Nesse sentido, aprovaram esta quinta-feira uma resolução pedindo a proibição formal de exportações de dispositivos para fazer vigilância em massa, monitorizar o movimento das pessoas ou bloquear.
Os deputados pediram também aos organismos europeus para reforçarem o seu trabalho com a sociedade civil, em vez de se concentrarem em relações com as autoridades do referido tipo de países. “Se não assumirmos a responsabilidade por activistas e defensores de direitos humanos, não teremos nada para defender “, Leonidas Donskis, o membro do parlamento responsável pela elaboração do relatório.
No início desta semana o Parlamento também aprovou a Estratégia Liberdade Digital por uma grande maioria. Nessa resolução, ficou estabelecida a necessidade de a UE integrar a promoção e protecção das liberdades digitais, em todas as suas acções externas.
O deputado acrescentou ainda que as empresas devem procurar garantir que os seus produtos não sejam envolvidos em possíveis violações de direitos humanos. “A UE deve actualizar as suas políticas de direitos humanos para terem em consideração o impacto revolucionário das tecnologias de impacto na liberdade de expressão, de associação e de acesso à informação”, explicou o parlamentar holandês, Marietje Schaake.
O Parlamento acolheu bem as decisões do Conselho de proibir a exportação de determinadas tecnologias de informação para a Síria e o Irão. Além disso, exortou a União Europeia para considerar esse aspecto como um precedente para a medidas restritivas contra outros regimes repressivos,no futuro.