Agenda Digital “recebe” 1,5 milhões do 7º Programa Quadro

Dos 8,1 mil milhões previstos no plano anunciado pela Comissão Europeia, o sector das TIC ainda pode ser “bafejado” com mais ajudas para investigação e desenvolvimento, .

A Comissão Europeia anunciou hoje o maior pacote de sempre de ajudas à investigação e desenvolvimento na União Europeia, no âmbito do 7º Programa-Quadro. Para cumprir os objectivos da Agenda Digital, o plano vai disponibilizar 1,5 milhões de euros, em 2013. Mas o sector da TIC ainda pode beneficiar de mais.
Ao todo, é de 8,1 mil milhões de euros o valor com o qual a Comissão pretende apoiar projectos e ideias. Destinam-se, “a dinamizar a competitividade da Europa e responder a desafios em áreas como a saúde humana e a proteção do ambiente, bem como a encontrar novas soluções para os problemas cada vez mais prementes associados à urbanização e à gestão dos resíduos”, refere um comunicado.
Assim, as áreas de investigação prioritárias com caráter inovador no 7º Programa-Quadro incluem ainda a iniciativa «Oceanos para o Futuro» destinada a apoiar o crescimento sustentável nos sectores marinho e marítimo –  155 milhões de euros estão a reservado para esta área.
Cerca de 365 milhões de euros foram destinadas ao segmento das “tecnologias de transformação de áreas urbanas em ‘Cidades e Comunidades Inteligentes’. E perto de 147 milhões de euros para combater o número crescente de bactérias resistentes aos medicamentos. Haverá  ainda 100 milhões de euros para investir na investigação e desenvolvimento de  soluções inovadoras na área da gestão dos recursos de água doce.
De outra perspectiva, aproximadamente 790 milhões de euros serão destinados para financiar PME “ao abrigo das prioridades de investigação”. Entre as outras medidas, incluem-se 150 milhões de euros adicionais para garantir mil milhões de euros de empréstimos a PME e às chamadas “mid-caps” (empresas de dimensão intermédia, até 500 trabalhadores).
De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a maior parte dos concursos para beneficiar de financiamentos serão publicados a terça-feira, 10 de Julho. Mas no Outono seguir-se-ão outros mais específicos.
“ A concorrência para a obtenção de financiamento da UE garante que o dinheiro dos contribuintes é aplicado nos projetos mais capazes de dar resposta aos desafios que a todos dizem respeito», recordou a Comissária europeia responsável pela investigação, inovação e ciência, Máire Geoghegan-Quinn
O financiamento – aberto a organizações e empresas de todos os Estados-Membros e países parceiros – representa o grosso do orçamento de 10,8 mil milhões de euros que a UE se propõe dedicar à investigação em 2013. O anúncio acontece “poucos dias depois de os líderes da UE terem sublinhado a importância da investigação e da inovação no Pacto para o Crescimento e o Emprego”, lembra o comunicado.
O total do orçamento da UE dedicado à investigação inclui fundos que não são abrangidos pelos referidos concursos hoje anunciados. Há ainda o financiamento, ao abrigo do Tratado Euratom – destinado à investigação nuclear (993 milhões de euros) – e ainda  o apoio a iniciativas tecnológicas conjuntas com a indústria (751 milhões de euros). Além disso, existem os programas conjuntos instituídos pelos Estados-Membros. O orçamento total inclui o financiamento ao Centro Comum de Investigação da Comissão e a contribuição desta instituição para o Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (RSFF), que é gerido pelo grupo do Banco Europeu de Investimento.
A Comissão Europeia espera-se que os 8,1 mil milhões de euros anunciados hoje venham a dinamizar investimento público e privado da ordem dos seis mil milhões de euros em investigação. Além, disso aposta deverá “aumentar a curto prazo o emprego no equivalente a 210 mil novos postos de trabalho”. Num horizonte de 15 anos, o organismo prevê que haja um crescimento adicional de 75 mil milhões de euros.
Ponte para o Horizonte 2020
De acordo com o comunicado da  Comissão Europeia, os programas de apresentação de propostas incidem sobre um amplo conjunto de desafios societais e “fazem a ponte com o programa Horizonte 2020”-  o próximo programa de financiamento à investigação da UE para o período 2014-2020. No total, são 4,8 mil milhões de euros que irão financiar áreas de investigação prioritárias, revela o documento.
A inovação industrial será apoiada através de atividades próximas dos objectivos dos mercados: “projectos-piloto, demonstração de produtos, normalização e  transferência de tecnologias”.  Assim a comissão anuncia a intenção de dar especial atenção às PME, que irão beneficiar de um pacote de 1,2 mil milhões de euros em ajudas.
Cerca de 2,7 mil milhões de euros destinam-se ajudar a consolidar o lugar da Europa “como destino de classe mundial para os investigadores”. E isso será fomentado “essencialmente através de bolsas individuais a conceder pelo Conselho Europeu da Investigação (1,75 mil milhões de euros) e pelas Acções Marie Curie (963 milhões de euros) – organizações de apoio à mobilidade e ao desenvolvimento de carreira dos investigadores europeus.
Novas áreas de estudo em preparação
Para ajudar a expandir a investigação de excelência, o comunicado diz que estão em preparação novas áreas de estudo do Espaço Europeu da Investigação. Assim, será lançado um concurso “dotado de 12 milhões de euros para seleccionar cinco áreas de estudo EEI junto de universidades ou outros centros de investigação elegíveis em regiões menos desenvolvidas de cinco Estados-Membros da UE”.
Para acolher uma área de estudo EEI, as instituições interessadas devem demonstrar capacidade para “dar apoio à excelência”. É preciso oferecer as instalações necessárias e estar em conformidade com os princípios inerentes ao Espaço Europeu da Investigação: designadamente desenvolver processos de recrutamento abertos.




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