Estudo da Universidade Católica analisa efeitos da redução de 10% no uso ilegal de programas informáticos em Portugal.
Uma redução para 30% na pirataria de software, num espaço temporal de quatro anos, pode permitir criar 4244 novos empregos, aumentar em 1.150 milhões de euros o Produto Interno Bruto (um impacto de 06%) e obter receitas fiscais de 320 milhões de euros. Anualmente, a pirataria de software “representa uma perda anual em rendimento no mercado nacional de 193 milhões de euros”.
Os dados constam de um estudo do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa, patrocinado pela Microsoft, e que parte da extrapolação de outros trabalhos internacionais realizados pela Business Software Alliance (BSA) e IDC mas sem referências a Portugal.
Segundo o estudo nacional, que será divulgado publicamente ao final desta manhã, Portugal está no “top 10” dos melhores países do Euro (estimada em 40%, próxima da média mundial de 42%), e em 13º nos 27 países da União Europeia mas tem ainda “um largo caminho a percorrer para chegar ao nível dos países em melhor situação”.
O estudo analisa a ligação entre a pirataria e outras variáveis sócio-económicas para concluir “que a pirataria será mais expectável em ambientes menos desenvolvidos, mais pobres, mais corruptos, menos educados e com limitações no acesso tecnológico”. Salienta-se ainda que uma boa qualidade da Justiça é “elemento de dissuasão da pirataria”.
Algumas conclusões do estudo, realçadas em comunicado, apontam ainda para que
– Quanto maior o nível de rendimento de um país, menor a taxa de pirataria;
– Quanto maior o nível de desenvolvimento humano, menor a taxa de pirataria;
– A pirataria é uma característica dos países com menor abertura tecnológica;
– Existe uma forte correlação entre taxa de pirataria e percepção da corrupção;
– Existe uma relação entre pirataria e índices de formação e educação, isto é, os países onde os resultados escolares são mais elevados apresentam taxas de pirataria mais baixas.
Por isso, e “pelos ganhos económicos evidenciados no estudo, a evolução pretendida carece de acções concertadas e empenho especial por parte da justiça, da tecnologia e da educação”, refere Ricardo Ferreira Reis, coordenador do estudo. “Mas é também evidente que a luta contra a pirataria passa por uma questão cívica e pela sensibilização dos utilizadores ao valor da propriedade intelectual”.
O estudo começa por afirmar que a utilização ilegal de software fez desaparecer 50 mil milhões de dólares em 2011. O valor, obtido a partir do estudo anual da BSA, é o mesmo que a organização detectou em 2008 – valor que foi então criticado por não ter em conta a desvalorização do dólar norte-americano, por exemplo. Mas a BSA continuou a usar esses números, nomeadamente nos valores que enviou à União Europeia em Abril de 2011, quando apontou que “o valor comercial do software ilegal instalado na UE em 2009 totalizou quase 8,7 mil milhões de euros”.
No site do estudo relativo a 2011, publicado este mês, a BSA aponta também que o nível de pirataria em Portugal se mantém nos 40% há três anos, num valor comercial que passou dos 167 milhões de dólares em 2007 (quando a taxa de pirataria era de 43%) para os 245 milhões de dólares em 2011, tendo sempre aumentado anualmente esse valor. Ainda sobre Portugal, 57% admite ter pirateado software mas a BSA não fornece dados de como obteve esta percentagem.
(actualização a 28 de Maio: o Movimento Partido Pirata Português analisou o estudo e, entre outras, salienta que “todo o dinheiro que o estudo indica como tendo sido o valor de mercado perdido para a pirataria é dinheiro que teria sim sido retirado da economia nacional directamente para os cofres das empresas estrangeiras mencionadas. Em 2011 foram alegadamente 245 milhões de dólares, ou seja quase 196 milhões de euros”, que assim não foram “gastos e perdidos para o estrangeiro em importações de software”. Também Ludwig Krippahl, docente no Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, defende que “da mera correlação entre a pirataria e o PIB não se pode prever que a pirataria afecta o PIB. O contrário até faz mais sentido, pois quanto maior for o rendimento das pessoas menor o incentivo para obter software ilegal”.)