Nova regulamentação reduz “choque” na factura e pode fazer poupar a viajantes de negócios mais de mil euros ao ano.
As tarifas europeias de roaming vão diminuir a partir de 1 de Julho próximo, decidiu hoje o Parlamento Europeu, permitindo poupar aos viajantes de negócios um valor estimado de mil euros a cada ano, segundo a Agenda Digital para a Europa.
O acordo para reduzir os custos de roaming na União Europeia (UE) foi adoptado por 578 votos contra 10, e irá substituir uma regulação de 2007 que expira no final de Junho, revelou o Parlamento Europeu (PE).
As novas tarifas vão reduzir os custos para chamadas telefónicas e mensagens SMS dos europeus que viajam para o exterior. O custo máximo actual de uma chamada de um minuto vai cair de 0,35 para 0,29 euros a partir de Julho e será ainda mais reduzida para 0,19 euros em Julho de 2014. As mensagens de texto também vão ser mais baratas, com o preço máximo a baixar este ano dos actuais 0,11 para 0,09 euros por mensagem, caindo para os 0,06 euros em 2014.
O custo dos dados móveis será limitado a 0,70 euros por megabyte e cairá por etapas, para 0,45 em 2013, para chegar a um máximo de 0,20 por megabyte em 2014, disse o PE. Esta é uma quebra significativa, já que actualmente não há limite para os preços que os operadores podem cobrar pelos dados móveis, e os clientes tendem a pagar pelo menos 2 euros por megabyte de dados consumidos em roaming.
De acordo com a Comissária Europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes, um empresário típico a viajar na UE vai economizar mais de mil euros por ano, enquanto uma família que aproveite um feriado anual, em média, vai economizar pelo menos 200 euros, embora esses valores possam variar de país para país. Kroes disse em comunicado estar contente por ter “terminado a exploração, familiar a qualquer pessoa que tenha usado um telemóvel ao viajar no estrangeiro”.
Ao adoptar o novo regulamento, o PE pretende abrir o mercado do roaming e aumentar a concorrência, permitindo que os clientes possam comprar os serviços de roaming de outros fornecedores, além dos operadores do seu país. Os consumidores poderão mudar de operador mantendo o mesmo número de telefone. Os operadores de redes móveis virtuais também terão o direito de fornecer serviços de roaming para acesso a redes de outros operadores a preços de retalho, aumentando a concorrência ainda mais, explicou o PE.
Haverá também um sistema de alerta implementado para evitar “más surpresas nas facturas”.
“A partir de 1 de Julho de 2012, as pessoas vão receber uma mensagem de alerta quando se aproximam dos 50 euros facturados num mês (sem IVA), se a rede estrangeira for compatível”, disse o PE, acrescentando que esses avisos vão ser alargados para cobrir as pessoas que viajam para fora da UE.
As novas regras ainda precisam de ser formalmente aprovadas pelo Conselho de Ministros em Junho, mas o Conselho já concordou em adoptar as normas, segundo o PE. Após as novas regras serem formalmente aprovadas, serão aplicadas em todos os estados da UE.
Os novos regulamentos foram bem recebidos pela Citizens Initiative for Fair Roaming. No entanto, a organização observou que os preços do roaming podiam ter diminuído até mesmo mais do que sob o plano do PE, e que conseguiu cerca de 80% do que apelou para a nova regulação.