Partido Pirata apresenta alternativas ao ACTA

Através do livro “The case for copyright reform”, o partido apresentou as suas perspectivas sobre as reforma dos direitos de autor.

O deputado do Partido Pirata, Christian Engstrom, e o fundador do movimento, Rick Falkvinge, apresentaram ao Parlamento Europeu as ideias da organização sobre as alternativas ao acordo anti-contrafação, o ACTA. De acordo com o site TorrentFreak, as suas perspectivas constam do livro “The case for copyright reform“, disponibilizado aos representantes europeus.
Os responsáveis do PP querem quebrar o mito de que apenas lhes interessa a legalização da partilha de ficheiros e estão a procurar apresentar alternativas a legislação do tipo ACTA, SOPA ou CISPA, hoje aprovada na Câmara dos Representantes nos EUA. “Hoje, a legislação de direitos de autor está desequilibrada e é anacrónica. Transformou uma geração inteira de jovens em criminosos, aos olhos da lei, numa tentativa fútil de parar o desenvolvimento tecnológico”, diz a introdução do referido livro.
Mas o Partido Pirata não quer abolir os direitos de autor. Pretendem antes reformá-los.  Por exemplo, os direitos morais dos autores permaneceriam inalterados, do seu ponto de vista.
Contudo todas as operações de cópias não-comerciais seriam legalizadas. E, além disso, os sistemas de DRM (gestão de direitos digitais) seriam totalmente banidos.




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