EUA autorizam sanções contra tecnologias de vigilância

Barack Obama assinou uma ordem executiva permitindo que o governo dos EUA possa bloquear a venda de qualquer tecnologia utilizada para controlar ou monitorar dissidentes na Síria e no Irão pelos governos locais.
A nova ordem, que entrou em vigor esta segunda-feira, permite ao governo dos EUA bloquear a venda de equipamento de TI “susceptível de ser utilizado para facilitar a disrupção informática ou de rede, a monitorização ou rastreamento que possa ajudar ou permitir graves violações dos direitos humanos” por parte do governos do Irão e da Síria.
O governo dos EUA deve tomar novas medidas para parar a “violência inominável” contra os cidadãos da Síria e os abusos de direitos humanos no Irão e noutros países, disse Obama hoje, durante um discurso no Holocaust Memorial Museum, em Washington, DC. “A soberania nacional nunca é uma licença para abater o próprio povo”, disse.
Críticos dizem que o presidente sírio Bashar al-Assad autorizou o exército a usar a força contra um começo de revolta no início de 2011. As Nações Unidas estimam que mais de 11 mil pessoas morreram nos combates.
O governo do Irão também tem usado tecnologias de vigilância importadas para monitorizar os dissidentes locais.
A ordem executiva de Obama permite ao governo dos EUA bloquear os pagamentos a quaisquer pessoas ou empresas que operam equipamentos de vigilância e de interrupção da rede para os governos do Irão e da Síria ou lhes vendam esse tipo de equipamento.
“Estas tecnologias devem existir para capacitar os cidadãos, não para os reprimir”, disse Obama.
A ordem executiva é “mais um passo” num esforço para acabar com o regime de al-Assad, referiu.
Os abusos dos direitos humanos no Irão e na Síria “ameaçam a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos”, escreveu Obama no decreto. “Os governos do Irão e da Síria estão a esforçar-se para actualizar rapidamente a sua capacidade tecnológica para realizar tais actividades”.