ESOP procura provar existência de oligopólio em Portugal

A associação apresentou dois estudos: num defende que o mercado retalhista de portáteis está a funcionar mal e carece de supervisão, noutro salienta o potencial impacto dos portáteis com open source no PIB.

A Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP) defende que existe em Portugal um oligopólio a distorcer o funcionamento do mercado de computadores portáteis. Ao mesmo tempo, salienta que esse factor está a barrar a evolução de um tecido empresarial, com potenciais impactos relevantes para o PIB nacional. A organização procura sustentar a sua posição em dois estudos: “Laptop retail oligopoly: the unnoticed digital divide” e “Introdução de computadores portáteis assemblados em Portugal pré-instalados com software open source”.
Em conjunto, os estudos explicam o efeito de quatro ou cinco centros de decisão serem responsáveis por 65% das vendas de portáteis no canal retalhista. A associação escusa-se a nomear agentes para não “individualizar o problema”. Para a organização, este é devido ao “funcionamento conjunto“ do mercado. Contudo defende a necessidade de intervenção das entidades reguladoras.
No segundo estudo, liderado pelo economista Álvaro Gomes Ribeiro, este salienta a “grande importância das cadeias multi-especialistas como intermediários”. Em nenhuma das cadeias se encontram computadores portáteis com a conjugação hardware de “assemblagem” nacional e software open source, segundo o mesmo trabalho.
O mesmo considera que face aos resultados, faz sentido “questionar-se a racionalidade económica dos centros de decisão destas cadeias”. Segundo a ESOP, uma oferta de base Linux obteve uma quota de 10% no universo da iniciativa e.escola.
Assim, o estudo aponta como forte barreira, e factor explicativo (mas não isolado) do comportamento, “a associação ‘obrigatória’ de hardware portátil de marca a sistemas operativos Microsoft”.

Falta de procura
Na análise feita, a ligação “relega para a ‘assemblagem’ nacional a única hipótese de apresentar este tipo de solução” baseada em open source. Mas o acesso dos fabricantes ao canal de distribuição não é fácil, com os retalhistas a alegarem falta de procura, segundo a associação.
“A ausência de oferta no canal mais importante de acesso ao mercado de consumo, impede o produto de demonstrar os seus méritos e o consumidor de avaliá-los”, diz o estudo. No primeiro trabalho, a ESOP procura explicar o fenómeno. Na sua visão terá a ver com o facto de haver um produto já bastante implantado no mercado.
Essa situação reduz normalmente para quase zero a probabilidade de aceitação de um novo produto concorrente. Mas por muito pequena que seja a probabilidade, um elevado número de utilizadores particulares da tecnologia poderia transformá-la numa quota de mercado com potencial de crescimento, conforme o valor do produto.
“Contudo a ligação entre produtores e consumidores é frequentemente impedida pelo pequeno número de cadeias de retalho (…). Como resultado, os produtos concorrentes são filtrados impedindo o reconhecimento do público, assim como quaisquer ajustes na procura”.
Na perspectiva do estudo, os casos do mercado de smartphones e de tablets não podem sustentar argumentos contra esta visão: o primeiro acaba por ser um novo mercado e os tablets quase não tinham visibilidade, antes do iPad.
O trabalho procura mostrar como um pequeno número de retalhistas e a conjugação das suas decisões afectam a colocação de produtos. “Não há provas de controlo do canal de distribuição por parte de algum fornecedor de software ou equipamento, que pudesse usar esse controlo para eliminar a concorrência.
E também é referido não haver provas de que o grau  de acções conjuntas entre retalhistas seja explícito ou intencional”, salienta a ESOP em resposta a questões da Computerworld. Contudo, para a organização, é “óbvio que existe dominância, ‘joint action’, acoplamento forçado de produtos, tendência para homogeneização, ‘bias’, e fraca concorrência”.
Assim, na sua perspectiva “não é claro” que a legislação sobre a matéria esteja a ser cumprida. “Há margem para interpretação e margem para acção por parte dos reguladores”, defende.
Além disso, o estudo sugere que o comportamento dos retalhistas “poderá ser explicado por uma valorização excessiva de branding e de marketing entre retalhistas!”  Isso estará a impedir que os fornecedores disponibilizem os melhores produtos ao menor preço.
Contributo de três a cinco milhões de euros para o PIB

O estudo de impacto económico diz que um sector de produção de portáteis com base open-source traria, no primeiro ano, uma adição de 3,445 milhões de euros ao PIB nacional. Com a estabilização da actividade, o contributo aumentaria para  5,167 milhões de euros.
O sub-sector poderia criar 52 postos de trabalho no primeiro ano e 75 em fase de consolidação. Perto de 55% seriam relativos ao desenvolvimento de software e prestação de serviços de suporte, e o restante no fabrico de hardware. Mas, segundo o estudo, as estimativas são conservadoras.

No próximo sábado, Gustavo Homem, presidente da ESOP, deverá abordar os estudos no evento “Open Source na tecnologia, economia e sociedade”, que decorre em Lisboa.




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