ICANN quer aumentar fiscalização sobre direitos de autor

Órgão que controla a Internet anunciou que vai reforçar contratos de domínios e “registrars” devem monitorizar o que é publicado nos seus sites.

Os esforços para eliminar sites que violam direitos autorais devem ultrapassar as fronteiras dos EUA, com o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) a prometer uma cooperação mais estreita com órgãos policiais e governamentais.
A colaboração no combate à pirataria foi o principal tema discutido esta semana no encontro internacional promovido pelo ICANN, em São José, na Costa Rica. O ICANN tem credenciados 22 “registries” (que gerem os domínios de topo) e mais de 700 “registrars” (que vendem domínios).
Qualquer endereço sob registo norte-americano deve seguir as leis do país, não importa onde estejam os servidores do site.
A primeira entidade a bloquear domínios que forneciam conteúdos ilegais foi a Verisign, operadora dos .net e .com.
Durante a sessão aberta do Government Advisory Committee (GAC), os directores do ICANN confirmaram que vão apoiar o cumprimento de contratos com os “registrars” para atender às expectativas das autoridades e dos governos.
As expectativas em questão estavam num documento de 12 páginas criado pelo GAC, que também inclui representantes de agências internacionais como a Interpol.
“Houve concordância em 11 das 12 recomendações das autoridades para o cumprimento da lei sobre o acordo de credenciamento de registos; vamos trabalhar para garantir que a proposta esteja de acordo com as expectativas e daremos aos ‘registrars’ incentivos para aceitarem as recomendações”, disse Kurt Pritz, vice-presidente sénior na relação com os accionistas do ICANN.
Representantes de governos, da Interpol e do FBI (Federal Bureau of Investigation) acreditam que a falha do ICANN em reforçar o cumprimento dos actuais acordos foi prejudicial para os utilizadores do sistema de nomes de domínio (DNS), assim como para os utilizadores finais.
Algumas das 12 recomendações em relação aos contratos de registos contemplam a inclusão de uma cláusula que responsabiliza os “registrars” por negligência se aceitarem domínios que exercem actividade criminosa. Outra sugestão é que os mesmos mantenham informações detalhadas sobre os compradores de domínios, incluindo o endereço de IP, dados sobre transacções e que validem essas informações.
As autoridades pediram ao ICANN para reforçar essas obrigações junto dos “registrars”, antes da renovação dos seus contratos.
(Computerworld/IDG Now!)


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