Governo assegura continuidade da Biblioteca Científica Online mas transfere competências da FCCN para a FCT.
O Governo decidiu dotar a Biblioteca Científica Online (b-on) com quase 12 milhões de euros para este ano e transferiu a sua gestão contratual da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), segundo uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.
Os 11,6 milhões de euros serão pagos de forma faseada ao longo do ano e a FCCN ficará com o apoio técnico, administrativo e operacional da b-on, mas a gestão de contratos passa para a FCT.
Actualmente, explicita a resolução, estão disponíveis cerca de 22 mil periódicos e aproximadamente 18 mil e-books “de 18 fornecedores de conteúdos, abrangendo editoras generalistas e especializadas em determinadas áreas científicas, como a física, a química, a matemática, as engenharias, etc.”, bem como “recursos nacionais e internacionais em acesso aberto, dos quais se destacam os inseridos no projecto nacional RCAAP — Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal”.
Estes conteúdos estão disponíveis para “todas as universidades e institutos politécnicos públicos, laboratórios de Estado, laboratórios associados e outras instituições de investigação e desenvolvimento (I&D), hospitais, organismos da Administração Pública e entidades sem fins lucrativos”, num total de 70 e chegando a 300 mil utilizadores individuais.
O documento refere ainda que foi recentemente negociado com os editores “um conjunto de alterações aos contratos em vigor, que visam a redução dos montantes devidos pela disponibilização dos conteúdos e a revisão das condições de facturação e pagamento”, bem como se iniciou o “lançamento de um novo processo aquisitivo, tendente à posterior celebração de contratos que cubram a disponibilização futura de conteúdos nos anos 2013 e seguintes”.