Uma dúzia de fundações tecnológicas

Fundação para as Comunicações Móveis apresenta “prova de vida”, apesar de Governo dizer que a quer extinguir.

O censo às fundações nacionais deu conta da existência de 578 destas entidades, das quais uma dúzia está relacionada com as áreas tecnológicas.
Entre elas contam-se a Fundação para a Computação Científica Nacional, algumas fundações de universidades, a Fundação Portugal Telecom e a Fundação Vodafone Portugal, a Fundação Portuguesa das Comunicações.
A lista integra ainda a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), cujo fim foi proposto pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, em Setembro do ano passado, de acordo com o Público.
A FCM, que geriu o processo de entrega dos computadores Magalhães, foi criada em 2008 pelas operadoras Sonaecom, TMN e Vodafone. Segundo aquele diário, “para extinguir a fundação, o Governo teria de reunir o acordo dos seus fundadores: os operadores móveis TMN (detido pela Portugal Telecom), Optimus (da Sonaecom, proprietária do Público) e Vodafone. No entanto, o executivo não terá chegado a dar este passo”.
Aparentemente, as empresas não se opõem “à extinção, mas reclamam que, primeiro, lhes seja paga uma dívida que ronda os 65 milhões de euros. A maior fatia cabe à TMN (cerca de 50 milhões), seguindo-se a Optimus (14,8 milhões) e a Vodafone (perto de 500 mil euros). Só quando as contas foram acertadas é que darão o seu aval à extinção”, diz o jornal.
Para as restantes que responderam ao censo online (obrigatório pela Lei 1/2012, de 3 de Janeiro, e que terminou a 1 de Março), entra-se agora no processo de avaliação, que deve durar dois meses.
O objectivo é avaliar o “respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decisão sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública”, diz o diploma.
Em paralelo, a União Europeia apresentou no mês passado uma proposta de Estatuto da Fundação Europeia, devido às divergências entre as legislações nacionais que “levam com frequência a que o exercício de atividades transfronteiras seja dispendioso e complexo para as fundações”.
O objectivo é criar uma forma jurídica única de Fundação Europeia (FE), a coexistir com as fundações nacionais e adesão voluntária.




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