Coligação pede desindexação de sites

Um grupo de detentores de direitos de autor pretende que os motores de busca deixem de indexar sites de disponibilização de conteúdos não autorizados.

Uma coligação de proprietários de direitos autorais está a pressionar o governo inglês para levar os motores de busca a deixarem de apresentar sites de acesso a conteúdo pirata. A informação está  patente num documento obtido pela Open Rights Group, através de um pedido feito no âmbito dos direitos de liberdade de informação no Reino Unido.
De acordo com o mesmo, os  detentores de direitos apelam à  introdução de um código voluntário de conduta para os motores de busca. O objectivo será  “ajudar a garantir que os utilizadores de Internet sejam encaminhados para fontes seguras e legais de conteúdos online de entretenimento” .
As medidas sugeridas incluem a despromoção de sites  que sejam ” infractores” substanciais como o The Pirate Bay e e o isoHunt nos resultados das pesquisas. Noutro sentido devem dar maior prioridade aos sites detentores de certificação através de processos reconhecidos.
Além disso, devem remover os sites  sujeitos a ordens judiciais. A proposta também estabelece que os motores de busca não apoiem sites ilegais com publicidade deles ou vendam palavras-chave associadas a eles.
“O crescimento da economia digital no Reino Unido é actualmente barrada pela natureza difusa da violação de direitos de autor  online, especialmente ligada a conteúdos de entretenimento digital”, afirma o documento.”A inovação em novos serviços de conteúdo digital é dificultada pelo facto de esses sites ter de competir contra um grande número de concorrentes não licenciados  alguns dos quais se tornaram marcas bem conhecidas, continuando a violar a lei”.
O documento terá sido apresentado numa reunião privada entre os detentores de direitos de autor e os motores de busca, oferecido pelo Secretário de Estado Jeremy Hunt e o ministro da Cultura, Ed Vaizey, a  15 de Novembro de 2011. De acordo com o Open Rights Group (ORG), estas são discussões que devem ser mantidas abertas à discussão pública.
“Além de conterem algumas ideias perigosas, as propostas reforçam que a política de aplicação de direitos autorais sofre de um grave défice democrático”, disse Peter Bradwell activista da ORG no seu blog.
“Todo este processo precisa de reequilíbrio para se basear numa análise sólida e em provas,  através de um processo transparente e aberto. Caso contrário, assim como está a acontecer com a ACTA, o Departamento de Cultura Média e Desporto) está simplesmente a repetir os mesmo erros da SOPA e da PIPA nos Estados Unidos “, acrescentou.
A ORG salienta ainda a promoção de “elementos particularmente preocupantes” no documento, tais como a sugestão de que os sites poderiam deixar de ser indexados, sem uma ordem judicial expressa. A proposta também não esclarece como a indústria pode classificar os sites como ilegais ou legais.
O documento também não considera possíveis distorções ou abuso de mercado – embora não afirme que o código deve agir proporcionalmente dentro de um objectivo amplo de políticas públicas de liberdade de acesso geral à informação online e saudáveis concorrência e acesso aos mercados online. Minutas do encontro obtidas pela ORG sugerem que os motores de busca planeiam apresentar as suas próprias propostas para serem discutidas num encontro futuro.




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