UE quer todos os dados públicos em formato digital

Interesse em digitalizar todos os dados públicos pode criar um novo mercado para criadores de aplicações.

Os estados membros da União Europeia serão forçados a digitalizar todos os seus dados governamentais, foi revelado esta segunda-feira.
De acordo com as novas propostas apresentadas pela Comissária Europeia para a Agenda Digital da União Europeia, Neelie Kroes, todos os países da UE serão obrigados a tornar os seus dados públicos disponíveis em formatos digitais. Isto representa uma enorme oportunidade para as empresas de tecnologia, e que pode valer até 40 mil milhões de euros para a economia da UE a cada ano, segundo a Comissão.
O financiamento destinado à investigação sobre tecnologias de manipulação de dados por si só vale cerca de 100 milhões de euros. Fundos também serão disponibilizados para a criação de portais online de dados através do Programa de Competitividade e Inovação da UE, e a Comissão também apoia a investigação sobre infra-estruturas de dados.
Tudo isto visa aproveitar ao máximo a “mina de ouro” escondida de informação da Europa. Dados públicos incluem todas a informação que os órgãos públicos na União Europeia produzem, recolhem ou pagam. Isto pode incluir dados geográficos, estatísticas, dados meteorológicos, dados de projectos de investigação com financiamento público e livros digitalizados de bibliotecas.
“Estamos a enviar um forte sinal para as administrações hoje. Os seus dados valem mais se os divulgarem. Por isso, comece já a libertá-los agora: usem esta estrutura para se juntarem a outros líderes inteligentes que já estão a ganhar por terem abraçado os dados abertos. Os contribuintes já pagaram para esta informação, o mínimo que podemos fazer é devolvê-los àqueles que os querem usar em novas formas que ajudam as pessoas e criam empregos e crescimento”, disse Kroes no lançamento da iniciativa.
A Comissão irá disponibilizar os seus próprios dados através de um portal Web actualmente em desenvolvimento e que deverá ser lançado na Primavera. Ele servirá como ponto único de acesso aos dados reutilizáveis de todas as instituições, órgãos e agências da UE, e das autoridades nacionais.
Espera-se que “startups” de tecnologia possam beneficiar mais com as novas regras, transformando os dados em bruto em aplicações para smartphone, tais como mapas, informações em tempo real do tráfego e do tempo, ou ferramentas de comparação de preços. Além de distribuir todas as informações num formato legível para máquinas, os organismos públicos têm de lidar com os pedidos para a reutilização de dados num prazo máximo estabelecido e não será permitido cobrar mais do que os custos desencadeados por um pedido individual de dados. Na prática, isto significa que mais dados serão oferecidos gratuitamente ou virtualmente gratuitos, a menos que uma despesa seja devidamente justificada. Estas regras são particularmente relevantes para empresas “startups” rapidas mas com pouco dinheiro, e programadores.
A Comissão diz que os planos também vão aumentar a transparência na governação: “os dados abertos são um instrumento poderoso para aumentar a transparência na administração pública, melhorando a visibilidade da informação anteriormente inacessível, informando os cidadãos e as empresas sobre as políticas, os gastos públicos e os resultados”. A proposta será gerida no pleno respeito das regras relativas ao tratamento de dados pessoais.
Um número de países, incluindo o Reino Unido e a Holanda, já criou portais com dados acessíveis, enquanto na semana passada a França lançou um portal exactamente nos moldes da proposta da Comissão. Mas outros Estados-Membros estão atrasados e só disponibilizam os seus dados em papel.
Se for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados membros, a proposta é susceptível de entrar em vigor em 2013. Os Estados-Membros teriam então 18 meses para implementá-la na sua legislação nacional.




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