Casa Branca ameaça vetar questão da neutralidade da rede

A administração dos EUA opõe-se a uma resolução no Senado que pode alterar a neutralidade da Internet.

O executivo do presidente norte-americano, Barack Obama, disse esta ontem que o governo se opõe fortemente à passagem no Senado de uma resolução que pode afectar a disponibilidade em termos de igualdade da Internet a todas as classes de utilizadores.
A resolução apresentada no Senado contraria uma regra apresentada pela Comissão Federal de Comunicações (Federal Communications Commission ou FCC) em Dezembro sobre a questão da neutralidade da rede, e afirma que ela não deve ter “nenhuma força ou efeito”.
Se o Presidente tiver de apreciar a resolução, que não salvaguarda uma Internet livre e aberta, os seus conselheiros séniores recomendam que ele a vete, disse a administração.
O FCC Report and Order adoptou a regra de que os fornecedores de banda larga fixa não podem injustificadamente discriminar na transmissão de tráfego legal da rede”. Uma regra de “nenhum bloqueio” define que estes fornecedores não podem bloquear conteúdos legais, aplicações, serviços ou dispositivos não prejudiciais. Os fonecedores de banda larga móvel também estão proibidos de bloquear sites legais, ou de bloquear aplicações que competem com os seus serviços de voz ou de videotelefonia.
A Câmara dos Representantes já aprovou em Abril uma resolução apoiada pelos republicanos desaprovando as regras da FCC, e pedindo a sua remoção.
Os EUA lideram o mundo no desenvolvimento de novos serviços e aplicações baseadas na Internet, disse o gabinete do Presidente. “Um elemento importante desta liderança é que uma Internet aberta permite aos empresários criar novos serviços, sem receio de discriminação indevida pelos fornecedores da rede”, acrescentou.




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