MEC força software livre nas escolas

Ministério de Nuno Crato não recomenda renovação das licenças de software da Microsoft para computadores mais antigos.

O “governo quer software grátis nos computadores mais antigos das escolas”, tendo o Ministério da Educação e Ciência (MEC) avisado na semana passada as escolas de “que não vai pagar a renovação de licenças de utilização de software da Microsoft dos perto de 50 mil computadores distribuídos entre 2004 e 2007, pelo que aquelas deverão mudar para um sistema de utilização livre, tipo Linux”, revelou o jornal Público neste sábado.
Em 2010, essas licenças atingiram “uma despesa de 1,16 milhões de euros” mas a questão é desvalorizada por representantes de duas associações de dirigentes escolares (Associação de Dirigentes Escolares e Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas).
Segundo o MEC, “os 111.491 computadores distribuídos em 2009 no âmbito do Plano Tecnológico da Educação possuem licenciamento definitivo do sistema Microsoft”, pelo que o problema assenta nos “equipamentos distribuídos anteriormente – 31.558 computadores portáteis e 19.358 de secretária, todos com opção de utilização de sistemas Linux ou Microsoft, este na modalidade de licenciamento por subscrição”. Mas, refere o jornal, citando a circular do MEC, boa parte destes mais de 50 mil equipamentos, “dada a sua idade, não estará em boas condições de funcionamento e não suporta as versões mais recentes dos produtos Microsoft”.
Dados do MEC apontam que “em Junho deste ano, as escolas viram reforçados os seus orçamentos em 1,16 milhões de euros para procederem ao pagamento das licenças para 2010/11, que caducaram a 31 de Setembro” e recomenda a renovação dos contratos, cuja despesa não pretende suportar, “apenas para os servidores em boas condições de funcionamento e para os quais não seja viável a migração para um sistema do tipo Linux”.

Patrícia Fernandes, responsável da comunicação da Microsoft, afirma que a empresa não comenta os valores apontados e regista que “o mais importante a salientar, é o facto de o [Ministério] ter feito saber que esta situação em nada reduz o seu empenho em continuar a colaborar com a Microsoft nos vários programas que estão a ser desenvolvidos, nomeadamente na área de conteúdos, apoio aos professores, alunos e escolas mais inovadoras, etc.”

Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Educação criou sítios na Web para promover o uso do software livre, bem como editou estudos sobre o tema, como este de 2007 sobre o “Uso de software livre e de código aberto em escolas portuguesas: cinco estudos de caso”. Um “Guia de Software Livre para Escolas, Alunos e Professores” está também disponível, da autoria de Nélson Gonçalves.




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