Objecções da Comissão visam a “cooperação” entre as duas operadoras para o mercado ibérico, após a separação do negócio na operadora brasileira Vivo.
A Comissão Europeia informou hoje as operadoras Telefónica e Portugal Telecom das “objecções relativamente a um acordo de não concorrência entre os dois operadores históricos nos mercados ibéricos de telecomunicações”.
Em comunicado, “a Comissão considera que o referido acordo constitui um obstáculo à concorrência, em violação das regras da UE nesta matéria, que proíbem práticas comerciais restritivas”.
A posição da Comissão “não prejudica o resultado final da investigação” sobre as duas operadoras, iniciado em Janeiro de 2011 e relativo a um acordo de Julho de 2010, em que a Telefónica e a Portugal Telecom concordaram “não concorrer entre si no mercado ibérico. O acordo foi celebrado no âmbito da aquisição, em 2010, por parte da Telefónica, do controlo exclusivo do operador móvel brasileiro VIVO, anteriormente propriedade conjunta de ambas as partes”.
Esse acordo foi revogado em Fevereiro deste ano, “após a Comissão ter dado início a um processo de infracção das regras da concorrência, mas tal facto não invalida a anterior existência do acordo”, diz o comunicado.
As objecções da Comissão visam apenas “a cooperação entre as duas empresas após a operação relativa à Vivo”, e “o envio de uma comunicação de objecções constitui um elemento essencial, mas apenas preliminar, de um processo de infracção das regras da concorrência”.
As empresas têm agora dois meses para responder às objecções da Comissão Europeia.
Esta quarta-feira, Zeinal Bava, CEO da PT confirmou à Computerworld que a empresa pretende responder às objecções da Comissão Europeia.