Organizações querem monitorizar restrições de operadores

Vários grupos de defesa das liberdades civis digitais lançaram uma plataforma para monitorizar violações da neutralidade da Internet. Portugal tem duas.

Respect My Net é a nova plataforma online lançada por várias organizações para controlar as restrições de operadores aos seus serviços de Internet, na Europa. Os grupos pedem aos cidadãos para “nomear e envergonhar” as empresas de telecomunicações cuja política impõe restrições de acesso à Internet.

Em Portugal, a organização regista dois casos no âmbito do VoIP, pela Optimus e Vodafone.

O objectivo será reunir informações sobre prestadores de serviços de Internet que “estão a violar a liberdade online”, de acordo com o La Quadrature du Net – um grupo francês de defesa de liberdades civis digitais. Os grandes fornecedores de telecomunicações querem “controlar o que as pessoas fazem online”, afirma a organização.
“Pretendem bloquear e acelerar algumas das suas comunicações, e cobrar o uso de determinados serviços online, conteúdos e aplicações”. Essas chamadas violações da neutralidade da rede serão comunicadas à Comissão Europeia e autoridades nacionais, segundo as pretensões dos grupos.

“A liberdade online de cada cidadão europeu está agora sob ataque de grandes operadores de telecomunicações cujo objectivo é controlar o que as pessoas fazem online”, sustenta van Ot Daalen, da organização holandesa Bits of Freedom. “Eles querem bloquear ou desacelerar sites Web e até mesmo cobrar valores  adicionais pelo uso de serviços de telefonia pela Web baratos. A Holanda em breve deverá proibir essas práticas inaceitáveis. Mas isso não é suficiente: cada europeu tem direito a uma Internet aberta”.

A comissária responsável pela Agenda Digital Europeia, Neelie Kroes, manifestou-se claramente a favor de uma Internet livre e aberta. Mas nenhuma legislação específica foi ainda aprovada.

“A RespectMyNet.eu é uma plataforma online capaz de permitir aos cidadãos tornarem-se sentinelas da Internet”, explicou Jérémie Zimmermann, porta-voz do La Quadrature du Net. “Todos estão convidados a revelar qualquer bloqueio indevido ou limitação do seu acesso à Internet, e ajudar a identificar os operadores dedicados a essas práticas nocivas”, afirmou.




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