Governo acaba ou funde instituições de TIC do Estado

Lista de extinções ou fusões afecta 168 entidades, são criadas 26 e eliminados 1711 cargos dirigentes.

O Governo divulgou a lista de entidades a extinguir ou fundir, num total de 168 organismo (mais do que os números antes avançados) e a criação de 26 novas entidades. Em termos de responsáveis, são eliminados 1711 cargos dirigentes.
Das entidades a serem extintas ou fundidas, o Ministério da Educação e Ciência acaba com a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento e com o Instituto de Meteorologia.
No Ministério da Administração Interna, acaba a Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança, enquanto no Ministério da Economia e do Emprego desaparecem as Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações e o Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
No Ministério das Finanças, a extinção atinge o Instituto de Informática, a Agência Nacional de Compras Públicas e o Instituto Nacional de Administração.
O Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça é igualmente banido da lei orgânica do respectivo ministério, enquanto na Presidência do Conselho de Ministros se confirma a extinção da Fundação para as Tecnologias de Informação.
Segundo refere o Ministério das Finanças no documento, “o resultado do trabalho desenvolvido não esgota o exercício subsequente e continuado de avaliação das atribuições do Estado e das respectivas estruturas, mas constitui um primeiro passo que ultrapassa amplamente os objectivos de redução de 15% em estruturas e em dirigentes”.




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