O tribunal distrital de Düsseldorf proibiu a venda do Galaxy 10.1 por considerá-lo muito semelhante ao iPad 2 da Apple.
Samsung não poderá vender o Tab Galaxy 10.1 na Alemanha por decisão de um tribunal distrital de Düsseldorf. O fabricante perdeu este processo instaurado pela Apple, mas anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Superior de Düsseldorf.
O tribunal distrital considerou que o tablet da Samsung viola direitos de desenho relacionado com o iPad 2 atribuídos e registados pela Apple, no Office for Harmonization in Internal Market, da União Europeia. Em resumo, as autoridades jurídicas consideram o Galaxy 10.1 demasiado semelhante com o iPad 2.
“Estamos decepcionados com esta decisão e acreditamos que limita muito a escolha ao consumidor na Alemanha”, afirmou por e-mail um porta-voz da Samsung, à IDG News Service.
“Ao impor uma medida cautelar com base neste direito muito genérico sobre o desenho, essa decisão restringe a inovação no desenho e o progresso na indústria”, disse o porta-voz da Samsung. O mesmo responsável revela que o fabricante asiático considera a decisão incompatível com aquela emitida a 24 de Agosto por um tribunal holandês. Trata-se de um caso separado, envolvendo as duas empresas, no qual as autoridades holandesas consideraram não haver violações do direito de design da Apple.
A batalha jurídica global entre as duas empresas reflectiu-se na presença da Samsung na feira de electrónica de consumo Internationale Funkausstellung (IFA), em Berlim, durante a qual o fabricante removeu das suas instalações todos os vestígios do Tab Galaxy 7.7, um “irmão” mais pequeno do referido tablet, apenas dois dias depois de lançado o produto na feira. Esse dispositivo é objecto de uma injunção por parte do tribunal inferior. E a Samsung ainda pode contestar essa q decisão em primeira instância.
Apesar de tudo, no Japão, o CEO da operadora móvel NTT DoCoMo disse quinta-feira que a disponibilização do Samsung Galaxy na sua oferta durante o próximo mês, não será afectado pelo processo de infração de patentes da Apple.
Entretanto, a Samsung prometeu manter a sua contra-ofensiva legal. “Usaremos todas as opções legais disponíveis, e continuaremos a perseguir agressivamente a Apple por violar violação continuamente as patentes de tecnologia de comunicações sem fios da Samsung, em todo o mundo”, disse o porta-voz da Samsung.