ISP têm de salvaguardar os valores públicos

É tempo da Internet crescer, diz o director da Comissão Europeia para a Agenda Digital, Robert Madelin.

Os fornecedores de acesso à Internet (ISP) “precisam de se sentir mais responsáveis ​​do que fazem hoje em dia não apenas para cumprirem a lei, mas também para preservarem os valores públicos”,  diz o director da Comissão Europeia para a Agenda Digital, Robert Madelin.
Os comentários do responsável tendem a alimentar o debate com muitos grupos de liberdades civis, quando estes já contestam a ideia de pedir aos ISP, por ser um passo exagerado dos seus pontos de vista. Contudo Madelin foi categórico: “se material ofensivo, ligado a abuso sexual infantil, não for bem ilegal – às vezes fica na fronteira – acho necessário os ISP dedicarem os seus recursos a conseguirem retirar esses conteúdos muito rapidamente dos seus sistemas. Devem procurá-los por sua iniciativa. E, admitindo isso, seria ilógico isentar os ISP da responsabilidade na violação de direitos autorais”.

O responsável admite que os ISP não devem ser chamados a desempenhar o papel de juiz e júri, considerando necessário que os processos de implantação das medidas se façam sem prejuízos.

No entanto, a transição do combate à pornografia infantil para o policiamento dos downloads realizados pelos consumidores é exactamente o tipo de aspecto capaz de suscitar dúvidas entre as entidades defensoras da neutralidade da Internet.

Mas Madelin, responsável por grande parte da política na Comissão sobre a Agenda Digital, desafiou-as. “Nós vivemos na Europa e não na Califórnia. Há uma certa visão extrema na Califórnia de que, de alguma forma, a Internet é um universo paralelo e um paraíso libertário onde vale tudo, caso contrário não será aberta e livre. Francamente isso não é sustentável. A Internet não é um universo paralelo e as pessoas quando estão a navegar nela esperam ter os mesmos direitos e responsabilidades e o grau de segurança do mundo real. Não é o fim do caminho, é a Internet a crescer”.




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