Os partidos, a sociedade de informação e o próximo Governo

Focados nas questões económicas, os cinco principais partidos não olham para o desenvolvimento tecnológico.

Presos ao memorando de entendimento negociado com a “troika” Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e mecanismo europeu de estabilização financeira, os principais partidos políticos apresentam-se com programas eleitorais principalmente focados na economia, com a sociedade da informação (SI) a ser contemplada como evolução, sem quaisquer propostas inovadoras.
Após alguns anos em que a SI se diluiu entre um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – com pouca representatividade ou interesse nos assuntos tecnológicos – e uma Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, cujo responsável Carlos Zorrinho lidera o Plano Tecnológico, nenhum dos partidos propõe qualquer alteração significativa.
Eis as principais propostas de cada partido no que se pode descortinar terem alguma relação com a SI:

Partido Socialista
Para promover a competitividade da economia, é necessário ter como “prioridade” o reforço da especialização em “actividades com maior incorporação de valor acrescentado nacional”, em áreas como “a produção de bens e serviços de elevada incorporação tecnológica”.
Os desafios estratégicos passam pela “continuação do investimento na ciência, acompanhada da intensificação da articulação entre os sistemas de conhecimento e a inovação e a modernização tecnológica das empresas”.
Respeitando a Agenda Digital europeia, pretende-se assegurar “que todo o território nacional fica coberto pelas redes de nova geração, para o acesso à Internet de alta velocidade, consolidando assim a liderança do País neste domínio estratégico para o futuro.
O PS quer ainda “fomentar o espírito empreendedor e a criação de auto emprego e de novas empresas fundadas para pessoas, nomeadamente no domínio da energia e das novas tecnologias”.
Também na segurança o PS pretende consolidar os sistemas de comunicação e de informação já existentes ou utilizar “sistemas de geo-referenciação para melhorar a resposta operacional das forças de segurança.
No âmbito do Simplex, o partido do Governo pretende “trilhar o caminho já aberto por várias medidas” e “promover a adopção” de outras como alargar o Simplex autárquico a todos os municípios do País, criar um Simplex para organizações como escolas ou hospitais, criar novos Simplex temáticos (Senior, para a reabilitação urbana, Mar, para acesso a fundos comunitários ou para o ambiente).

Partido Social Democrata
Na área da investigação e desenvolvimento (I&D), o PSD quer garantir o “apoio nas áreas em que Portugal já assumiu compromissos de forma a poder rentabilizar e criar valor”, como “nas tecnologias relacionadas com os veículos eléctricos e as redes inteligentes”.
Este partido quer ainda “utilizar o ‘procurement’ público para promover a inovação, alocando uma parcela dos orçamentos públicos e dos processos de contratação ao estímulo de novas soluções que garantam, a prazo, processos mais eficientes e eficazes e que possam ser adoptados posteriormente pelo sector privado”, bem como “mpulsionar o ‘procurement’ de soluções e serviços inovadores por parte das grandes empresas portuguesas, assegurando a informação sobre a oferta existente e incentivando a compra e/ou o desenvolvimento conjunto de soluções com elevado potencial de mercado, mediante mecanismos de co-financiamento”.
O PSD quer ainda promover “novos clusters orientados às novas tendências globais”, entre os quais pretende “acarinhar” projectos como “atrair empresas tecnológicas que, estabelecendo bases de I&D em Portugal, possam criar laços com universidades portuguesas e atrair talento estrangeiro”.
Nas áreas da tecnologia e entretenimento, este partido pretende “criar clusters empresariais na área tecnológica, desenvolver uma estrutura efectiva de apoio ao ‘empreendedorismo tecnológico’ (revendo incentivos e consequências de insucesso), canalizar recursos financeiros para o desenvolvimento de tecnologias de ponta (e respectiva aplicação ao serviço das empresas) e fomentar interligação com universidades e outros centros de conhecimento”.
No âmbito da desburocratização, pretende “concentrar numa única plataforma online informações relevantes para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, nomeadamente registo e construção de perfis individuais por empresas (social media), divulgação, acompanhamento e apoio sobre anúncios de contratos públicos nacionais e internacionais, colocação de oportunidades de negócio B2B, networking e encontros online ou plataformas de e-learning sobre temas de gestão.
No lado do “Estado ágil, eficiente, sustentável e centrado no cidadão”, o PSD pretende ainda promover um “serviço público de excelência” através da governação electrónica, onde se incluem medidas de “moralização” da Administração Pública (AP) como a “redução de despesas com bens transversais aos vários ministérios (papel, impressoras, equipamento informático, segurança, energia, comunicações, entre outros) em pelo menos 15%”.
Na contratação pública electrónica, o objectivo é a “desmaterialização progressiva de todo o ciclo da contratação pública, de forma a melhorar níveis de eficiência e de eficácia e aproveitar todo o potencial de poupança possível” nesse tipo de contratação.
Ainda na melhoria dos serviços aos cidadãos e empresas, este partido visa uma evolução do Portal do Cidadão e Lojas do Cidadão para abrangerem mais serviços integrados da AP, a elaboração de um Plano de Acção para a Governação Electrónica, que oriente a evolução da AP até 2020, modernização do back-office desta Administração, com aposta na melhoria da governação das tecnologias de informação, promoção do Estado Aberto “aproveitando o potencial proporcionado pelas tecnologias de informação, e seguindo uma tendência a nível internacional” que inclui a “disponibilização obrigatória de informação de gestão de cada organismo no seu site”, assim como a divulgação online de “informação do Estado com valor económico para a sociedade e as empresas”.
Na prestação de serviços públicos, o PSD quer criar um Consulado Virtual e “colocar o Portal do Cidadão ao serviço dos portugueses residentes no estrangeiro”.

Centro Democrático Social/Partido Popular
O CDS dedica poucas palavras às tecnologias, que podem ser descortinadas no âmbito da “economia da criatividade no mercado global”.
Diz este partido que, na “sociedade do conhecimento, através das tecnologias da informação e comunicação, a economia das indústrias criativas assume um papel preponderante” e “mede-se pela extensão da língua portuguesa no mundo. Nesse sentido, considera “relevante o desenvolvimento de aglomerações de actividades e a ligação entre a criação e a sua fruição – a distribuição”, para defender “a propriedade intelectual como suporte de um direito, motor da inovação e atracção do investimento na continuidade criativa”.

Partido Comunista Português
O PCP apresenta o mesmo programa eleitoral de 2009, actualizado com um “compromisso com uma política patriótica e de esquerda”, cujas “questões fundamentais” são o “financiamento e dívida, produção nacional, direitos laborais e sociais, distribuição da riqueza, soberania nacional, democracia e direitos. A tecnologia não consta desse documento.

Bloco de Esquerda
O Bloco tem uma única referência às tecnologias quando “propõe um conjunto de medidas e orientações para a criação de emprego, o combate à precariedade e a defesa do poder de compra” e que passa pela “expansão da banda larga a todo o território e ainda no apoio aos projectos de natureza industrial e de serviços avançados que sejam geradores de elevadas cadeias de criação de valor”.

Debate
Uma maior clarificação sobre as propostas dos vários partidos e das suas “estratégias para a SI” ocorre na próxima terça-feira. Num debate organizado pela Associação para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), em Lisboa, estão anunciadas as presenças de Carlos Patrão (BE), Manuel Castelo Branco (CDS/PP), Bruno Dias (PCP), Cláudia Madeira (PEV), Jaime Quesado (PSD) e Maria Manuel Leitão Marques, pelo PS.




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