Sites pornográficos alojados em domínio próprio

Cinco anos após uma primeira proposta ter sido recusada, os sites de pornografia online vão ter uma extensão própria: “.xxx”.

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) aprovou definitivamente nesta sexta-feira terão o seu próprio domínio, com extensão “.xxx”. O pedido tinha sido rejeitado há cerca de cinco anos e foi reconsiderado depois de um recurso.

A proposta feita pela empresa ICM Registry sob as regras da ICANN para DPNs patrocinados – através do qual os domínios foram criados por grupos de interesse, como a da indústria aeronáutica (.aero) – já havia sido aprovada pela direcção da entidade em Junho de 2010. Contudo a aprovação do “.xxx” ainda dependia de um estudo do plano de negócios da ICM para o domínio e, da revisão pelo conselho da entidade do contrato proposto para seu funcionamento.

O conselho concluiu que a proposta respeita disposições complementares, requisitos e garantias exigidas anteriormente para resolver os problemas que o GAC (Governmental Advisory Committee) outros membros da comunidade levantaram na primeira proposta. Na votação durante o encontro anual da entidade, em São Francisco, nessa sexta-feira, o dominío foi aprovado por nove votos contra três. Quatro conselheiros da ICANN preferiram não votar.

Apesar da aprovação, não há previsão de quando o domínio .”xxx” começará a ser usado. Quem quiser registar um domínio “.xxx”. terá primeiro que passar por um processo de aprovação pela Fundação Internacional para a Responsabilidade Online (International Foundation for Online Responsibility). Este procedimento visa garantir que os donos de domínios “.xxx” não praticarão fraude e pornografia infantil, entre outras acções.

Países membros da ICANN ainda podem recorrer da decisão. Entre eles, os Estados Unidos, o qual se tem manifestado contra a adopção do domínio. Mas, desta vez, dificilmente a deverão inverte-la.

Os defensores da iniciativa garantem que, a partir dela, será mais fácil para a polícia e autoridades competentes detectarem ilegalidades, como o uso do apelo da pornografia por criminosos digitais para atrair utilizadores a sites fraudulentos, ou mesmo a disseminação de vírus. Os pais também poderão bloquear o acesso dos filhos a conteúdo indesejado. Mas muitos acreditam que o domínio poderá provocar o aumento generalizado do consumo de pornografia.

Os gestores de sites pornográficos não serão obrigados a obter nomes de domínio .XXX. A adopção será opcional.




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