UE impulsiona financiamento à inovação

Novas medidas facilitam a obtenção de subsídios para investigadores e empresários de PME.

A Comissão Europeia prometeu tornar mais fácil e eficiente o processo de pedido de financiamento à inovação tecnológica.
Hoje, Máire Geoghegan-Quinn, a comissária para a Investigação, Inovação e Ciência, anunciou novas medidas destinadas a reduzir a papelada necessária para aproveitar os financiamentos para a investigação europeia no âmbito do Sétimo Programa-Quadro, ou FP7. O objectivo das medidas é o de reduzir a burocracia e incentivar mais as pequenas e médias empresas, bem como as “startups” tecnológicas, a tirar partido do financiamento para a inovação.
O FP7 financiou quase 8.000 projectos de mais de 40 mil candidaturas desde 2007. Quase todas as universidades europeias participam e cerca de 15% dos participantes são PME. O orçamento para o FP7 é superior a 50 mil milhões de euros para o período 2007 a 2013.
Três mudanças concretas foram anunciadas esta segunda-feira. Foi permitida mais flexibilidade na forma como são calculadas as despesas com pessoal, de modo a que os bolseiros podem usar os seus métodos habituais de contabilidade ao solicitarem o reembolso, ao invés de terem de criar um segundo sistema de contabilidade apenas para o FP7.
Além disso, os patrões das PME, cujos salários não são formalmente registados, podem agora ser reembolsados numa taxa horária para o seu trabalho em projectos de investigação. Isso vai variar entre 24 euros para investigadores em início de carreira e de cerca de 55 euros para investigadores mais experientes.
Finalmente, será criado um novo grupo de coordenação para os diferentes serviços da Comissão envolvidos no financiamento da investigação (que incluem Investigação e Inovação, Sociedade da Informação e Media, Empresas e Indústria, e a Agência Executiva de Investigação, entre outros).
Na maioria dos casos, a Comissão permitirá aos participantes em projectos em funcionamento beneficiar de imediato destas mudanças. “Um pré-requisito para obter os melhores resultados é que os programas de investigação sejam altamente atraentes e acessíveis aos investigadores, à indústria europeia e aos empresários, universidades e outros agentes de inovação. Isto exige uma clareza de objectivos e de instrumentos, consistência e estabilidade das regras, e leveza e rapidez nos procedimentos administrativos”, explicou a Comissão.
As novas medidas devem ser aprovadas pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.


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