Consenso europeu “quase total” para neutralidade da Internet

Dados resultam de 318 posições assumidas em consulta pública lançada no Verão pela Comissão Europeia.

Há “praticamente um consenso quanto à importância de preservar a abertura da Internet”, revelou hoje a Comissão Europeia e segundo os resultados da consulta pública que decorreu entre 30 de Junho e 30 de Setembro. Esta “obteve contributos de 318 partes interessadas”, incluindo “o organismo dos reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE), de operadores, de fornecedores de serviços Internet, das autoridades dos Estados-Membros, de organizações de consumidores e da sociedade civil, assim como de particulares”.
Segundo a CE, “a consulta não revelou um interesse generalizado por mais legislação a nível da União Europeia, mas existe a expectativa de que possam ser necessárias no futuro orientações adicionais”.
A discussão sobre este assunto devem prosseguir a 11 de Novembro, numa cimeira dedicada à neutralidade da rede, na qual deve ser analisado um relatório que a Comissão vai “apresentar brevemente” sobre o tema.
Este “exercício permitiu à Comissão obter uma gama variada de pontos de vista de todos os interesses envolvidos”, salientou Neelie Kroes (na foto), vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital. “Espero continuar as discussões durante a Cimeira e que esta traga novos elementos para o nosso trabalho sobre a neutralidade da rede”.




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