UMIC confirma lançamento de ComLab, estrutura de articulação entre projectos de investigação mais virada para as empresas.
Mais de 2000 pessoas inscreveram o seu nome na “Petição para a Biblioteca do Conhecimento Online (b-on)“, que decorre online, para evitar que o pagamento desta biblioteca online passe do Estado para as instituições que a usam.
A b-on permite “o acesso ilimitado e permanente” a “textos integrais de cerca de 48.000 títulos, nomeadamente mais de 17.100 publicações científicas periódicas internacionais, 18.200 livros electrónicos (e-books), 12.400 títulos de proceedings e transactions e 10 bases de dados referenciais com vários milhões de registos. Estes títulos são contratualizados com 14 editoras internacionais, através de assinaturas negociadas a nível nacional com essas editoras. São ainda disponibilizados cerca de 5.600 outras publicações científicas periódicas a instituições que as subscrevam”, descreve a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento no seu site.
A coordenação e o financiamento público da b-on são assegurados por esta agência, sendo a infraestrutura técnica e relações comerciais com os editores assegurada pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), e o seu acesso é permitido a instituições do ensino superior ou de investigação científica (públicas ou privadas), da Administração Pública, privadas sem fins lucrativos e ainda a hospitais.
Luís Magalhães, presidente do Conselho Directivo da UMIC, afirma que a b-on será “totalmente assegurada pelo financiamento público” mas, este ano, as verbas transitam do orçamento da UMIC para a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), que se encarregará do pagamento do contrato com os editores, que está a decorrer desde este ano até 2012.
Para os signatários da petição, a disponibilização da b-on, “uma ferramenta informática de consulta bibliográfica, acessível electronicamente a todas as instituições públicas de ensino superior e investigação, mediante negociação nacional com a entidade estrangeira que o disponibiliza, foi talvez a medida alguma vez tomada por qualquer governo português que mais impacto directo teve na ciência que se produz em Portugal”.
Os autores dizem ter sabido “que o Governo preconiza a suspensão do serviço nos moldes até agora existentes, transferindo para as Instituições o seu pagamento, numa altura em que os orçamentos de funcionamento já se revelam exíguos face às necessidades básicas existentes” e “solicitam a continuação da sua disponibilização às universidades, institutos, centros e laboratórios de investigação do modo eficiente como até agora foi disponibilizado”.
O documento foi endereçado às principais figuras políticas do Estado, desde o Presidente da República ao Primeiro-Ministro e diferentes ministros, bem como presidentes das comissões parlamentares e ao presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A primeira signatária da petição, Ana Trindade Lobo, reconhece ter tido “informação oral” de que existia a “intenção” de transferir o pagamento da b-on para as instituições que a utilizam, quando “as instituições do ensino superior estão de tanga”. E “onerá-las com a lógica do utilizador-pagador será um desastre nacional” para um “projecto que correu muitíssimo bem”.
Luís Magalhães assegura que isso “não vai acontecer” e lembra que o actual contrato com os editores vigora até 2012.
A transferência de verbas da UMIC para a DGES vai também ocorrer com a FCCN, apesar dos seus objectivos serem mantidos, refere Luís Magalhães, o que explica a redução de verbas da UMIC no Orçamento de Estado.
O responsável desta instituição confirmou ainda o lançamento do ComLab, uma entidade para “ajudar a coordenar actividades de interacção entre projectos”, “numa lógica de interacção com estruturas já existentes”, nomeadamente na vertente internacional nas parcerias com as universidades de Austin, Harvard ou Carnegie Mellon, “com uma identidade própria e muito virada para as empresas”.