Batalha sobre padrões abertos na UE

Gigantes do software discutem papel das normas abertas na próxima versão da EIF.

Embora a Comissão Europeia diga que a European Interoperability Framework (EIF) vai criar normas interoperáveis para capacitar empresas e cidadãos e dar-lhes um melhor acesso à informação, os grupos de lobby estão agora a discutir o papel das normas abertas naquela “framework”.
Na semana passada, foi divulgada uma carta da Business Software Alliance (BSA) à Comissão. Agora, a Free Software Foundation Europe (FSFE) reagiu dizendo que a BSA está a pressionar a Comissão para “eliminar os últimos vestígios de apoio a normas abertas nas recomendações de interoperabilidade”. A BSA representa gigantes do software como a Microsoft, SAP, IBM, Dell e HP.
Alegadamente, a minuta do documento diz que, “por causa do seu efeito positivo sobre a interoperabilidade, a utilização de […] especificações abertas […] foi promovida nas políticas de muitos e é incentivada para a prestação de serviços públicos europeus”.
A BSA afirma que isto mostra como a EIF é tendenciosa a favor de tecnologias de patentes e “royalty-free”, dizendo que na sua forma actual, a EIF irá incentivar as empresas a cederem as suas patentes, se quiserem ganhar contratos no sector público.
No entanto, o European Committee for Interopable Systems (ECIS) rebateu essas alegações e disse que o EIF não prejudica os direitos de patente ou força os governos a adquirir software de propriedade intelectual livre. Os membros do ECIS incluem a IBM, Nokia, Oracle e Red Hat. Outro grupo de lobby, o Open Forum Europe, está também a instar a Comissão para resistir aos esforços de “diluir” a secção sobre padrões abertos.
Quando foi Comissária de Competição em 2008, a actual Comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes, defendeu o uso de normas abertas na crença de que assim se economizaria dinheiro público.
Ao contrário de outras regras da União Europeia, o EIF não está sujeita à aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros. A Comissão comprometeu-se a aprová-lo antes do final do ano.




Deixe um comentário

O seu email não será publicado