Empresa de desenvolvimento de software de gestão segue normas impostas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e apoia clientes e parceiros.
A Sage disponib
iliza acções de formação aos seus clientes e parceiros, e lançou um site para esclarecimento de dúvidas no âmbito da certificação de software.
As aplicações informáticas de facturação “estão já obrigadas a produzir um ficheiro normalizado de auditoria informática, o SAFT-PT”, mas, com a portaria 363/2010, “os produtores de software são obrigados adicionalmente a introduzir nos seus produtos mecanismos que garantam a inviolabilidade da informação inicialmente registada”, lembra a empresa em comunicado.
A partir de 1 de Janeiro próximo, “a certificação de software é obrigatória”, numa “medida da Direcção-Geral dos Impostos que visa facilitar o cruzamento de dados e a criação de mecanismos de controlo e auditoria integrados no software que têm por finalidade impedir as fraudes fiscais”.
“Na prática, esta medida obriga a normalizar um conjunto de procedimentos, em particular nas tarefas associadas à emissão de documentos para facturação de bens ou prestação de serviços”, explica Vítor Pinho, responsável pelo projecto de certificação na Sage Portugal. “As facturas ou talões de venda emitidos estão agora obrigadas a exibir o número de certificado do produto atribuído pela DGCI e contêm adicionalmente uma assinatura digital obtida a partir da informação fiscalmente relevante”.
A partir de Setembro, segundo a Sage, “os fabricantes de software devem proceder ao pedido de certificação das soluções que disponibilizam ao mercado para que em Janeiro de 2011 possam garantir aos seus clientes a utilização duma solução devidamente certificada pela DGCI”, que “irá posteriormente publicar no Portal das Finanças a lista dos produtos que estão certificados de acordo com as novas normas introduzidas”.