Face à possibilidade de poupar 150 milhões de euros, o sistema de compras públicas do Estado atingiu em 2009, 73% do potencial previsto, segundo dados revelados pelo secretário de estado do Tesouro e Finanças, Carlos Pina.
Perto de 87 milhões de euros de poupanças alcançadas no âmbito do sistema de compras públicas, baseado em plataformas electrónicas, estão ligadas directamente a efeitos de agregação da procura, de acordo com o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Pina. Dados revelados pelo mesmo responsável permitem perceber que ainda há uma margem importante de poupanças a alcançar: de um potencial de poupança de 150 milhões de euros, foram poupados perto de 110 milhões de euros, em 2009 – o valor é referente a acordos quadro em vigor. O objectivo do Governo de estabelecer os 16 acordos quadro previstos deverá ser atingido até final do semestre, segundo o governante, faltando estabelecer dois contratos.
Uma das dificuldades em alcançar maiores níveis de poupança passa pela falta de informação em quantidade e qualidade sobre as compras segundo o governante. Recentemente, de acordo com o mesmo, o sistema de compras públicas foi dotado de capacidades de extracção de informação sobre as aquisições. Hoje, garantiu o secretário de Estado é possível obter relatórios e informações, como perfis de compras, que permitirão fazer um melhor planeamento das compras e consequentes poupanças.
Ainda segundo Carlos Pina perto de 90% das despesas transversais do Estado, o equivalente a um valor de 1200 milhões já passam por formas de gestão centrada das compras públicas incluindo também a utilização de plataformas electrónicas. Quase um terço – 370 milhões de euros – desse valor já é agregado em unidades de compras, de 11 (dos 15) ministérios.
Até agora terão sido realizados 13 concursos para certificação de fornecedores ao Estado, tendo concorrido 324 empresas: 70% ficaram habilitadas, e 73% são PME.
Poupança de 20% no parque de veículos
O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, revelou ainda que o país poupou perto de cinco a milhões de euros, em virtude da aplicação de princípios de gestão centralizada adaptada da Agência Nacional de Compras, no referido âmbito.