Apelo ao governo francês para taxar publicidade online

As receitas de impostos cobrados no Google e noutras redes de publicidade serviriam para compensar os prejuízos dos artistas com a pirataria online.

Frédéric_Mitterrand_2008Um relatório comissionado pelo ministro francês da Cultura, Frédéric Mitterrand, apela à introdução de um imposto sobre a publicidade online, como a realizada por exemplo pelo Google, com o objectivo de permitir que as receitas geradas por esta taxa compensem os criadores de trabalhos artísticos pelas perdas causadas pela pirataria online.
O novo imposto, que seria uma pequena percentagem das receitas provenientes da publicidade online apresentada aos utilizadores da Internet em França, basear-se-ia nas declarações de receitas realizadas por operadores de redes de publicidade como o Google, a Microsoft, a AOL ou a Yahoo.
De acordo com as estimativas do relatório, o imposto poderia gerar até 10 milhões de euros por ano, sendo que os autores do documento reconhecem que a França nunca irá aplicar a nova taxa isoladamente, pelo que apelam ao governo que encoraje outros países europeus a fazer o mesmo.
O relatório foi escrito por Patrick Zelnik, Guillaume Cerutti e Jacques Toubon. O primeiro é presidente da Impala, uma rede de editoras independentes, Cerutti é o antigo responsável pela defesa do consumidor em França e Toubon um ex-ministro da Cultura e da Justiça conhecido por aprovar uma lei que obriga ao uso da língua francesa na publicidade feita no país.
Mitterrand pediu aos três responsáveis que avaliassem no seu relatório se a actual oferta de música, filmes, livros e outros conteúdos culturais online para download legal é atractiva e de preço razoável, bem como se os criadores destes produtos recebem uma proporção aceitável das receitas geradas por eles.
Com uma significativa parte dos conteúdos online a serem oferecidos gratuitamente aos consumidores, num modelo de negócio suportado pela publicidade, era inevitável que os autores acabassem por virar a sua atenção para os serviços através dos quais essa publicidade é vendida, como o Google por exemplo.
No seu relatório, os autores também apelam ao regulador da concorrência francês, a Authorité de la Concurrence, que analise se o Google tem ou não o monopólio dos serviços de pesquisa de publicidade e dos motores de busca em França e se os problemas enfrentados pelos editores online podem, de alguma forma, estar relacionados com o modelo de negócio do Google.




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