Ainda longe de níveis satisfatórios, a adesão das instituições públicas teve uma evolução positiva ao nível do número de sites e no distrito de Braga, entre 2003 e 2005.
Comparativamente com os resultados do primeiro estudo realizado em 2003, o estudo realizado este ano sobre a evolução do eGov nas Juntas de Freguesia do Minho, assinala uma evolução positiva.
Este progresso é notado particularmente na vertente dos websites, cujo número teve um incremento de 272,22%. Por outro lado, o número de endereços de emails disponibilizados aos cidadãos pela administração pública teve um registou uma taxa de crescimento de 60,42%.
Uma das principais conclusões do estudo coordenado por Álvaro Rocha (Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Fernando Pessoa, Porto) aponta para taxas de evolução mais fortes no distrito de Braga do que no distrito de Viana do Castelo: “com 323,08% e 86,59% face a 140,00% e 60,42%, respectivamente para websites e e-mails.”
Segundo o estudo, actualmente apenas 28,73% das Juntas de Freguesia do Minho possuem e-mail e 8,46% website. Há mais instituições públicas deste tipo no distrito de Braga com e-mails – 29,96% – do que em Viana do Castelo 10,89%.
No universo dos websites, a discrepância é menor com 26,55% das juntas de Braga manterem websites, enquanto no distrito Viana apenas 4,14%, os têm respectivamente para e-mails e websites.
Ainda uma miragem
No campo mais qualitativo da análise feita pelo estudo, o mesmo refere que apesar dos indicadores positivos de evolução, o eGov ainda é uma “miragem na esmagadora maioria das freguesias do Minho”.
Os autores do estudo lembram que a situação é grave, dado ser reconhecida a importância das Juntas de Freguesia como dinamizadoras do desenvolvimento da Sociedade da Informação ao nível local. Muitas juntas continuam “a demitir-se” desse “dever”.
De acordo com estudo continuam a existir uma série de barreiras culturais e estruturais à adopção do Governo Electrónico. Este aspecto será mais evidente ao nível da grande parte dos representantes das Juntas de Freguesia.
Segundo o estudo, estes que não olham para as referidas ferramentas como um potencial contributo no melhoramento do desempenho das tarefas para que foram eleitos.
É neste contexto que o estudo sugere “uma reflexão nacional sobre os requisitos mínimos que os candidatos a autarcas devem satisfazer”. O objectivo será diminuir o número de autarcas que podem colocar-se contra “a introdução de modernidade e melhoria nas suas Juntas de Freguesia”.
“As Juntas de Freguesia não podem continuar de fora da Sociedade da Informação, argumentado que não dispõem de clientes (cidadãos) interessados nesta filosofia de funcionamento. Estatísticas recentes contrariam este argumento, pois cerca de 40% da população portuguesa acede à Internet [UMIC 2004”, refere o estudo.
Na opinião dos autores do estudo a freguesias deverão procurar incutir e tentar inculcar nos cidadãos, “formas de relacionamento modernas, quer entre cidadãos, quer entre cidadãos e instituições públicas e privadas. O estudo acaba por deixar uma questão para reflexão.