A Direcção Geral de Património do Estado de Espanha adjudicou à União Temporal de Empresas (UTE) formada pela Telefónica, Indra, e Software AG a definição e o desenvolvimento do Documento Nacional de Identidade Electrónico Espanhol (DNI).
O contrato adjudicado à UTE para a fase piloto do DNI Electrónico ascende a quase 12 milhões de euros.
O DNI Electrónico consistirá num cartão de policarbonato de alta segurança que garantirá a identificação do seu portador e, como novidade, incorporará um chip electrónico que incluí certificados digitais de identidade digital e assinatura electrónica, o que tornará possível o desenvolvimento de serviços avançados de Administração Electrónica, oferecerá mais segurança nas transacções de comércio electrónico, e proporcionará um vasto leque de aplicações para o avanço da Sociedade da Informação.
Tudo isto faz deste projecto um dos pilares da e-Administração.A fase piloto do projecto tem um prazo de execução de nove meses e prevê o desenvolvimento completo da solução de criação do DNI Electrónico.
Assim, a Telefónica, a Indra e a Software AG devem ocupar-se de todos os componentes necessários para a gestão do DNI Electrónico, que vão desde o desenvolvimento de funcionalidades adicionais e a adaptação da aplicação actual de emissão do Documento Nacional de Identidade, à dotação de uma dupla Infra-estrutura de Chave Pública (PKI), assim como dos dispositivos de personalização: capturadores biométricos (impressão digital, fotografia e assinatura) e fornecimento de impressoras para a emissão dos cartões de alta segurança.
O contrato fica completo com a implementação de um centro piloto de emissão que permita validar a plataforma de criação do DNI Electrónico antes de arrancar a fase de desenvolvimento em toda a Espanha.
Vantagens para o cidadão
Uma das novidades para o cidadão do novo DNI Electrónico é que se poderá emitir de forma imediata, de maneira a que o pedido e a recepção do documento se realiza num único acto em qualquer um dos 350 centros de emissão repartidos por todo o território nacional espanhol.
Para conseguir este objectivo, os pontos de emissão estarão equipados com sistemas de captura que permitam encaminhar de forma ágil o pedido, a assinatura do cidadão (tanto tradicional, como electrónica), a impressão digital e sua fotografia.
Uma vez capturada a informação, o sistema envia-a e compara-a com uma base de dados central, que autoriza a emissão do documento.
Este comprovativo é realizado no momento, e permite imprimir imediatamente o DNI dotado com um microprocessador de alta segurança.
Em Portugal a Indra foi a empresa responsável pela instalação do sistema de emissão e gestão dos novos passaportes e vistos dos cidadãos portugueses, um documento seguro e fiável, uma vez que contempla a integração das imagens recolhidas a partir da fotografia e da assinatura com os dados alfanuméricos do cidadão, utilizando sofisticadas tecnologias de impressão, de alta resolução e de segurança.