As iniciativas de e-Gov devem centrar-se no cidadão. Esta é uma das conclusões que se pode tirar das declarações do especialista americano Marty Wagner num evento da APDSI.
“Pensar a Sociedade de Informação” é o tema do ciclo de conferências que a APDSI tem estado a promover desde Janeiro e que se irá prolongar até Maio de 2005.
O objectivo destes eventos da APDSI é reflectir e analisar o conceito de Sociedade de Informação e perceber que caminhos faltam percorrer nesse sentido.
Foi nesse âmbito que convidaram Marty Wagner, Administrador Associado da Política Governamental da Agência Norte-Americana para a Administração Geral de Serviços (GSA), para falar sobre a experiência da implementação do Governo Electrónico nos Estados Unidos.
Uma das primeiras premissas que o responsável fez questão de realçar foi o facto de todo o processo em questão ter sido feito de acordo com as condições dos EUA, portanto alertando para não comparar com o sistema português, salientando que são duas realidades diferentes.
As cinco iniciativas
A estratégia utilizada pelo Governo Federal Norte-Americano na implementação do governo electrónico envolveu a reorganização da prestação de serviços em torno do cidadão, da utilização da Internet e da adopção de serviços comerciais.
Apesar das dificuldades orçamentais, surgiu como algo fundamental a melhoria da qualidade de serviço, no âmbito de uma estratégia que envolve mais do que apenas tecnologia.
Segundo Marty Wagner, a abordagem tem que passar a ser do Governo como uma empresa, de unificação e simplificação da prestação de serviços.
Segundo o responsável, uma das prioridades deste e-Gov é fazer com que o governo se centre nos cidadãos. Para isso são necessárias cinco iniciativas de gestão.
Uma delas é a gestão estratégica do capital humano devido ao envelhecimento de alguns trabalhadores, que tem como objectivo formá-los; outras são a competitive sourcing, a expansão do governo electrónico, um melhor desempenho financeiro e um desempenho integração orçamental.
Entre estas cinco iniciativas Marty Wagner destacou a expansão do governo electrónico.
Para ele, o e-Gov passa a ter um novo papel para as TI no Governo Federal ao utilizar as tecnologias digitais para transformar as operações do Governo com o objectivo de melhorar a eficiência e a distribuição de serviços.
“O Governo Federal Americano encontra-se entre os maiores utilizadores de TI do mundo”, esclareceu o responsável.
Primeiras conclusões
Assim, em 2004, a GSA começou a desenvolver a Federal Enterprise Architecture, que inclui três áreas principais; o Performance Reference Model (PRM) com inputs, outputs e indicadores de performance; o Business Reference Model (BRM) para linhas de negócio, agências, clientes e parceiros; e o Service Component Reference Model (SRM) na área dos domínios e serviços.
Já em 2005 está a ser a fase da adopção, implementação e desenvolvimento de iniciativas de e-Gov.
Um dos objectivos tem sido desenvolver novos modelos de negócio afastados das taxas de serviço e adaptá-los aos utilizadores.
Para 2006 e anos seguintes, prevêem a fase da transformação, passando para soluções comuns unificadas e simplificadas e utilizando a Services Oriented Architecture (SOA).
Marty Wagner salientou ainda que um dos benefícios do e-Gov foi fornecer um portal aos cidadãos para localizar e determinar potenciais elegibilidades para o governo.
Em jeito de conclusão Marty Wagner salientou algumas das “lições” que os EUA aprenderam.
Uma delas é o facto de a liderança sustentada ser crítica, outra é que as iniciativas devem centrar-se nos cidadãos e no programa implementado.
A utilização da indústria aberta e standards internacionais, assim como a compra de soluções comerciais em vez da configuração feita por encomenda são outros dos factores-chave apreendidos pelos Estados Unidos.