Investimentos em TI ultrapassam 391 milhões de euros

Governo reforça investimentos em tecnologias de informação e comunicações no próximo ano que passam a representar mais de 5% das verbas de investimento disponíveis para investimento.

Os organismos da Administração Pública vão investir mais de 391 milhões de euros em tecnologias de informações e comunicações no decorrer do próximo ano, o que corresponde a um crescimento de 127% relativamente ao que deverá ser executado até final do corrente ano.


 


Na versão do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) apresentada no Parlamento, o Ministério das Finanças incluiu, para lá da habitual organização das despesas de investimento por ministérios, a análise por programas e medidas.


 


Assim, a versão deste ano inclui um conjunto de 26 medidas nas quais serão investidos mais de 6,7 mil milhões de euros (ver quadro), o que corresponde a um crescimento da despesa de investimento da Administração Pública ligeiramente inferior a 15% relativamente aos valores inscritos no Orçamento de Estado de 2004.


 


À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, o sector dos transportes é o principal beneficiário do PIDDAC para o próximo ano. Com efeito, e segundo os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças, este programa será responsável por ligeiramente inferiores a 2,8 mil milhões de euros, o que representa cerca de 41% da despesa pública de investimento.


 


Enquanto que a modernização e internacionalização da economia portuguesa será responsável por uma despesa de investimento de 909 milhões de euros, equivalente a 13,5% dos investimentos previstos no PIDDAC do próximo ano, a agricultura e desenvolvimento rural serão responsáveis pela aplicação de 704 milhões de euros, correspondente a 10% das verbas disponíveis.


 


O programa de investimentos da sociedade de informação e do governo electrónico serão responsáveis pela captação de mais de 391 milhões de euros, o equivalente a 5,8% das verbas disponíveis para investimento na Administração Pública.


 


Neste contexto, importa salientar que a despesa com tecnologias de informação e comunicações dos organismos públicos reforçaram a sua importância no seio dos investimentos previstos no PIDDAC.


 


Com efeito, enquanto que no Orçamento de 2004 estes investimentos representaram 2,9% da despesa de investimento da Administração Pública, no próximo ano, estes investimentos vão representar mais de 5,8% da despesa global.


 


Se a estes números adicionarmos os valores de investimento canalizados para as actividades de investigação científica – cerca de 282 milhões de euros – facilmente poderemos constatar que o investimento na economia do conhecimento pode representar 10% da despesa prevista no PIDDAC para o próximo ano.


 


A maioria dos investimentos em tecnologias de informação e comunicações consagrados no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do próximo ano serão canalizados para a medida 3 (ver quadro).


 


Assim, e segundo o documento do Ministério das Finanças, esta medida será responsável por investimentos superiores a 158 milhões de euros, o que equivale a mais de 40% dos total de investimentos inscritos no PIDDAC do próximo ano.


 


Enquanto que a medida 4 será responsável por investimentos superiores a  63 milhões de euros, o que equivale a 16% do investimento total, a medida 1 será responsável por investimentos superiores a 53 milhões de euros, o que corrresponde a 13% dos investimentos em tecnologias de informação e comunicações que serão realizados pelos organismos da Administração Pública.


 


As medidas 6 e 8 possuem um peso idêntico na programação financeira dos investimentos em tecnologias de informação e comunicações dos organismos da Administração Pública.


 


Com efeito, enquanto que a medida 6 será responsável pela canalização de investimentos superiores a 25,8 milhões de euros, a medida 6 será responsável por uma despesa de investimento de 24,1 milhões de euros.


 


Ainda segundo os dados disponibilizados no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), os projectos em curso nos diferentes organismos da Administração Pública deverão ser responsáveis pela captação de mais de 610 milhões de euros nos próximos anos.


 


Assim, e segundo a programação financeira incluída no PIDDAC, enquanto que, em 2006, serão investidos 376 milhões de euros, em 2007 a despesa destes organismos com tecnologias de informação e comunicações deverá ultrapassar 121 milhões de euros.


 


Dois ministérios – Encargos Gerais da Nação e Ministério das Finanças e da Administração Pública – vão ser responsáveis pela execução de cerca de 70% dos investimentos da Administração Pública em tecnologais de informação e comunicações previstos para o próximo ano. Com efeito, e segundo dados publicados no PIDDAC, estes ministérios serão responsáveis por uma despesa de investimento de superior a 268 milhões de euros.


 


A análise dos investimentos incluídos no PIDDAC do próximo ano permite-nos constatar que os organismos incluídos nos Encargos Gerais da Nação lideram os investimentos em tecnologais de informação e comunicações sendo responsáveis por investimentos que irão ultrapassar 169 milhões de euros no próximo ano.


 


As medidas 1, 2, 3 e 6 serão responsáveis pela captação de mais de 70% do investimento previsto nestes organismos. De salientar ainda que, nos próximos anos, os organismos incluídos nos Encargos Gerais da Nação serão responsáveis por investimentos superiores a 189 milhões de euros.
Por outro lado, e até final do próximo ano o Ministério das Finanças e da Administração Pública irá disponibilizar mais de 98 milhões de euros para investimento nestas tecnologias.


 


A quase totalidade do investimento será investido ao abrigo da medida 3 – Serviços públicos orientados para o cidadão e Administração Pública moderna e eficiente. Nos próximos anos, os projectos em curso nestes organismos serão responsáveis ainda pela captação de 208 milhões de euros.


 


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