Justiça tem especificidades muito próprias

A especificidade da Justiça e a existências de plataformas tecnológicas muito fragmentada, são os principais desafios a ultrapassar.

A visão dos fabricantes sobre o sector da justiça, é “pigmentada” pela “cor” das soluções que têm para oferecer. Mas é possível uma ideia transversal, sintetizada por Eduardo Fonseca, Certified Client Executive da IBM para o Governo e Sector Público: existe uma penetração das TI bastante forte no sector, mas ressalva que “o nível de desenvolvimento é baixo tendo em conta os objectivos de eficiência e produtividade que aproximem Portugal da média europeia”, não obstante o “enorme” esforço financeiro e logístico do últimos cinco anos.


 


De resto, há vários aspectos que continuam a atravancar o desenvolvimento TI no sector:  a fragmentação da plataforma tecnológica e dos sistemas de informação; as burocracias que atrasam a transição do papel para o suporte digital; a falta de formação dos próprios profissionais…


 


Eduardo Fonseca aponta como um dos mais importantes “os problemas “relacionados com a integração funcional dos diferentes sub-sistemas operacionais”.


 


Num contexto semelhante, o director-geral da Jurinfor Nuno Mendonça , assinala que o sector teria a ganhar com a promoção de uma maior cooperação entre as diversas competências. “O trabalho  a ser executado não será concerteza obra exclusiva tanto da iniciativa pública, como da iniciativa privada.”
Basicamente, as soluções de TIC  “devem responder aos mesmos desafios que os outros serviços públicos exigem”.


 


É a opinião do gestor de conta da Oracle para o sector público, Pedro Velez, o qual não se esquece de acrescentar os requisitos de segurança  e protecção de privacidade. Este responsável também admite o esforço de modernização feito e aponta  três aspectos de intervenção prioritária: “a relação do cidadão com a justiça, relação dos profissionais com a máquina da justiça e melhoria dos processos internos, administrativos e outros, na justiça.”


 


Mas não nos podemos esquecer que outra exigência são os ganhos de eficiência na utilização dos recursos disponíveis. Numa frase, “fazer mais por menos”.


 


Enquanto Nuno Mendonça refere a necessidade de se perceber o que tecnologia pode resolver, Rui Pereira da Silva, Director de Vendas da SAP para o sector público, salienta outra perspectiva: “Independentemente dos processos/áreas para os quais se destine uma solução de TI para a Justiça, esta nunca poderá representar um entrave à prossecução dos objectivos da Justiça”.


 


A  empresa alemã chama a atenção para a diversidade dos organismos que compõem a Justiça “um organismo detentor de regras muito próprias”, o que conduz, muitas vezes, a um trabalho muito  burocrático e moroso, embora necessário e obrigatório pela legislação.


 


Sobre o aspecto da segurança, Rui Pereira da Silva aponta que “foram criadas leis e procedimentos que impedem, em determinadas áreas, a substituição do papel pela via electrónica, mesmo de uma forma parcial.”


 


Tendo em conta uma ideia da  assinalada pela Priberam, a origem do problemas da transição para os suportes digitais também estarão na formação dos profissionais.


 


“São pessoas ainda muito ligadas ao “papel” tanto na consulta de informação, como na componente processual“, diz Carlos Amaral, director-geral da empresa.


 


Por outro lado, as pessoas receiam ter as dificuldades que tiveram no passado com outros sistemas, de utilização muito pouco intuitiva.
Mas o responsável parece optimista. “O facto de os agentes do sector terem de se actualizar em termos tecnológicos pela obrigatoriedade do envio electrónico das peças processuais levará a uma maior divulgação das TI e portanto a um alargamento do mercado para outros produtos dirigidos a estes profissionais.”


 


O director-geral refere-se em particular ao mercado das bases de dados. Seguindo o raciocínio do mesmo, “há a necessidade de criar formas integradas de acesso à informação e com uma qualidade de serviço que dê garantias a quem as utiliza”.


 


É o resultado da crescente quantidade de informação disponível tanto nos meios tradicionais (Diário da República e as publicações de jurisprudência e doutrina), como na Internet.


 


De outra perspectiva, António Freitas, da HP,  assinala a particularidade do sector da Justiça, exigir “uma infra-estrutura de grande dispersão geográfica”. Eduardo Fonseca, acaba por lembrar também que devido às especificidades próprias do sector da Justiça “ a grande maioria das soluções necessárias, passam por desenvolvimentos à medida”. 


 


Não existem no mercado soluções “normalizadas” para a Justiça, segundo o responsável. Por outro lado, há todas as consequências de a Justiça ser um sector com elevada incidência de diferentes actividades (Tribunais, Registo e Notariado, Estatísticas, Serviços Prisionais, entre outros).


 


Além disso, “o imperativo de modernização dos serviços é um requisito permanente”. Há constantes alterações do quadro legislativo que rege a sua actividade, e há o incremento da procura de respostas cabais por parte dos cidadãos e das empresas.


 


Segundo, o responsável da IBM, isso vem reforçar a necessidade de se pensarem as soluções de forma global.


 




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