Cibersegurança em Janeiro 2004

Depois da proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu deu o seu aval para a criação da primeira Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação.

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 7 de Outubro uma proposta da Comissão Europeia, aprovada em 10 de Fevereiro, para a criação de uma Agência de Cibersegurança Europeia que ficará responsável por todos os assuntos relacionados com a segurança das redes e dos sistemas de informação.


 


A Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação tem como  objectivo funcionar como centro de competência que poderá aconselhar tanto os Estados-membros como as Instituições da UE em matérias relacionadas com a cibersegurança.


 


A entrada em vigor está prevista para o primeiro dia de Janeiro de 2004 e deverá vigorar até 31 de Dezembro de 2008.


 


O investimento estimado é de cerca de 28,7 milhões de euros (26,3 milhões de euros por parte do orçamento comunitário e um adicional de 9,7 milhões por parte de 10 novos Estados que devem integrar o projecto – especialmente países da Europa Central – a partir de 2004.


 


Segundo Erkki Liikanen, comissário europeu para a Sociedade da Informação, a Agência dará ainda assistência às autoridades dos Estados-membros, nomeadamente às suas equipas de resposta a emergências informáticas.


 


Este apoioserá útil para, por exemplo, garantir a interoperabilidade das funções de segurança da informação nas redes e nos sistemas informáticos.


 


A Agência também terá a tarefa de garantir que as pequenas e médias empresas tenham acesso aos sistemas de segurança, conforme determinou o Comité de Indústria, Comércio, Pesquisa e Energia do Parlamento na terça-feira (07/10).


 


Problemas como falhas de rede, vírus, invasões de computadores e operações não autorizadas de comunicação também serão de competência da agência, destacou o comunicado.


 


A Agência será liderada por uma comissão de cinco representantes indicados pela Comissão Europeia, cinco apontados pelo Conselho, dois pelo Parlamento, quatro pela indústria e dois representantes de consumidores.


 


O grupo também terá o auxílio de nove especialistas em indústria, comércio, ciência e pesquisadores.


 


A Agência planeada pela Comissão terá funções de “carácter consultivo e de coordenação”, Erkii Liikanen. “Se dispusermos de sistemas informáticos seguros será maior a dificuldade em cometer delitos nesta área”, sublinhou o comisário.


 


A Agência compilará e analisará dados relativos a incidentes informáticos e à Sociedade da Informação em geral, actividade que por agora está dispersa sob a alçada das várias instituições públicas e privadas.


 


A proposta do executivo comunitário apoia a cooperação entre os diferentes agentes no campo da segurança da informação, com vista, por exemplo, a fomentar o desenvolvimento de um comércio electrónico seguro.


 




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