“Cyberlaw” melhora conhecimento

No novo livro “Cyberlaw em Portugal” é possível acompanhar a evolução das questões jurídicas suscitadas pela evolução das Tecnologias de Informação e das Comunicações

O novo livro “Cyberlaw em Portugal, o direito das tecnologias de informação e comunicação” analisa diversas questões jurídicas relativas às TIC (Tecnologias de Informação e das Comunicações), numa altura em que o sector das TIC se mostra particularmente preocupado com essa temática, sobretudo devido às questões de segurança.


 


Leonor Chastre, falando em representação do Bastonário da Ordem dos Advogados, reconheceu que Portugal está ainda muito aquém do desejado quando se faz uma análise comparada de direito das novas tecnologias e recebeu o novo livro de Cyberlaw com entusiasmo.


 


O livro analisa a regulação do mercado das TIC, a protecção da propriedade intelectual e os contratos nas TIC, bem como as transacções electrónicas e a responsabilidade civil extracontratual dos operadores de rede e ISP (Internet Service Providers), não esquecendo, ainda, temas mais clássicos como a protecção da privacidade e a criminalidade informática.


 


O livro ainda inclui a análise de duas leis de Agosto de 2004, a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, relativa à protecção da privacidade nas comunicações electrónicas, e a Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto, relativa ao direito de autor e direitos conexos na sociedade de informação.


 


 


Autores


 


Os autores do livro, os dois juízes conselheiros A. G. Lourenço Martins e J. A. Garcia Marques e o advogado Pedro Simões Dias, congratularam a Ordem dos Advogados pelo impulso que esta tem dado às novas tecnologias, à sua divulgação e à discussão dos problemas que estas levantam, destacando a iniciativa Direito [email protected] Rede.


 


Este livro, com 494 página, faz parte da colecção Direito das Novas Tecnologias. Tem tem um PVP de 24,95 Euros (o e-book custa 12,48 Euros), e poderá ser encontrado à venda a partir da próxima semana nos lugares habituais, destacando-se as lojas virtuais do Centro Atlântico, Jurinfor, Webboom, MediaBooks, Byblos, Fnac e Som Livre.


 




Deixe um comentário

O seu email não será publicado