Cabo Verde define estratégica e planos para o eGovernment

No país africano, o NOSi equivale à UMIC e pretende promover a Sociedade de Informação no país, desenvolvendo-a em três sectores prioritários: educação, saúde e administração pública

Até final de 2004, o governo de Cabo Verde quer aprovar em Conselho de Ministros um plano nacional, a concretizar entre cinco a oito anos, para a governação electrónica.


 


Uma entidade equivalente à UMIC em Portugal, o NOSi – Núcleo Operacional para a Sociedade da Informação já definiu a estratégia.


 


O gestor do organismo, Jorge Lima Lopes explica que ela assenta em três sectores “eleitos”.


 


A educação, a administração pública e saúde pertencerão a uma área abrangida pelo “chapéu da governação electrónica“.


 


Além disso, o NOSi elaborou um plano nacional de informação “em estrita sintonia e diálogo com a sociedade civil”, e com organizações não governamentais, e o sector privado.


 


O objectivo foi traçar as grandes linhas de orientação para o advento de uma verdadeira sociedade de informação em Cabo Verde.


 


O governo acabou por assumir o “papel de incentivador” da Sociedade da Informação. “O sector privado não atingiu, talvez, o estado de desenvolvimento necessário a ser ele a assumir o papel de motor da sociedade de informação.”


 


Quais serão as condições para haver essa transferência para sociedade civil? “Terá de haver um certo ‘empowerment’ (ganhar poder e autoridade), do sector do privado das TI.


 


É preciso que ganhe capacidade, ganhe competências e sobretudo algum protagonismo no sentido de poder conduzir.”


 


Segundo o responsável, Cabo Verde tem um sector de TI que ainda não se apoderou de forma “considerável”, da componente de soluções e desenvolvimento.


 


Mas “o NOSI no seu papel indutor, vai criando espaços e vai abrindo algumas das suas actividades à medida que o sector e sociedade  vai ganhando capacidade de absorver as actividades”.


 


O programa do governo para a Sociedade de Informação e eGovernment contempla o investimento anual de pouco mais de meio milhão de dólares.


 


“Um investimento em recursos que suportam toda a actividade, e directamente ligados a projectos”, explica  Jorge Lima Lopes.


 


Ao nível da administração pública, segundo o responsável,  está em fase avançada a implementação de uma Casa do Cidadão – à semelhança da Loja do Cidadão existente em Portugal. “Estamos no final da fase da caboverdianização do conceito.”


 


Segundo  o mesmo, o NOSi não está a fazer a importação do conceito de loja do cidadão ou shopping. “Já temos um trabalho de back-office em curso, no sentido da integração dos serviços.


 


A casa fará sentido, se mais do que um espaço que pode acolher os serviços, houver algum trabalho de casa feito, em back-office no sentido da  integração da informação.”


 


Tendo em conta os erros e insucessos das Lojas do Cidadão em alguns países  o NOSi está a tentar criar um conceito próprio de casa do Cidadão.


 


“Pretendemos ser modestos. Começar com alguns serviços e depois crescer, credibilizando o serviço pela sua prestação eficiente e célere.”


 


Segundo  o gestor do NOSi  não serão usados todos os canais possíveis em simultâneo. “Começaremos pelo canal presencial, evoluindo depois para o canal de voz e  web.”


 


Mais importante será estabelecer algumas etapas e tentar atingi-las e a partir do momento em que houver indicadores de alguma consolidação das etapas.


 


Trata-se de convencer primeiro o cidadão de que é possível por determinada via aceder aos serviços do estado com as novas tecnologias e de forma eficiente.


 


Para a governação electrónica haverá duas valências, nas expectativas de Lima Lopes: “melhoria da produtividade da administração pública internamente, e melhorias para o cidadão.”


 


A administração pública já gere um número “razoável” de bases de dados nacionais – de identificação, de gestão de impostos, de eleições e recenseamento e de gestão financeira do Estado.


 


Lima Lopes aponta desafios de mais curto prazo nessas áreas.


 


Um deles é disponibilizar ferramentas na Internet para o cidadão poder fazer as suas declarações de IVA através desse meio. “E também estamos a tentar generalizar a utilização de formulários via Internet, para facilitar a gestão de informação”.


 


Outro desafio tem a ver com a estrutura eleitoral: “Temos o sistema automatizado até às concelhias e o nosso próximo desafio será levar a automatização do processo até às assembleias de voto, ou à urna, ou até à câmara de voto.”


 


No sector da saúde,  as apostas vão no sentido de criar uma rede hospitalar nacional.


 


Segundo o gestor do NOSi, o projecto terá vários níveis.


 


Um deles é o da gestão hospitalar, onde será criado um sistema menos dependente do papel. “Haverá alguma cooperação nesse sentido, com fabricantes como a Oracle, visando um sistema de ‘Hospital Paper Free’.”


 


Além disso, há projectos ao nível da telemedicina, havendo cooperações com a PT Inovação, com organismos portugueses e outros parceiros.


 


O ministério da Saúde terá um papel preponderante e mobilizador. “As tecnologias de informação têm de estar na base de uma alavancagem do sector da saúde”, considera Jorge Lima Lopes.


 


Quanto ao sector da educação o responsável acredita haver já algum nível de escolaridade, que deixa antever uma forte potencialidade para a população apreender as TIC. “O que é  preciso é potenciar essa capacidade”, sugere o gestor.


 


O mesmo considera que Cabo Verde tem ainda indicadores excessivamente modestos na massificação das TI da educação.


 


Por exemplo, há um computador para cada 210 alunos no ensino secundário, e no ensino superior a relação é de um para cada 24 alunos. “Importa investir muito na educação”, sublinha.


 


O propósito de Lima Lopes é mesmo “A educação informática e a informática na educação.”


 


Assim foi lançado um programa com o objectivo de dotar cada escola, ou cada professor com um computador.


 


É que por outro lado,  em termos de infra-estruturas de comunicação, o gestor considera  haver já “estruturas sólidas”.


 


Por exemplo, um anel de fibra óptica liga todas as ilhas, e ainda está a ser usada a 20% de capacidade – só é utilizada para voz.


 


Falta investir na educação. “E se isso acontecer, daqui a cinco anos teremos uma base de absorção das TIC considerável.”


 


O que permite evoluir bem para a sociedade de informação.  “Se conseguirmos em cada escola secundária reduzir a relação computador alunos, a um nível de um para 20, em dois ou três anos, será significativo.


 


Se tivermos no próximo ano, dois ou três centros de informática em cada escola secundária, já é assinalável.


 


O investimento dedicado à educação virá de várias origens, além do referido meio milhão de dólares anual. Há muitos projectos para a educação, segundo o responsável.


 


“Estamos a tentar fazer uma forte integração desses projectos”. Esta terá como objectivos, criar as condições para uma maior absorção das TIC, para serem um meio de acesso à educação e ensino.


 


Por exemplo,  através dos programas de tele-ensino. “Há muitos organismos internacionais dispostos a ajudar nesta perspectiva”, diz.


 


No âmbito da concessão com Cabo Verde Telecom, o Estado cabo-verdiano tem a possibilidade de desenvolver infra-estruturas próprias.


 


“Em Santiago, na Cidade da Praia, temos uma rede que absorve quase 60 edifícios, e 50% desses edifícios estão interligados por redes sem fios de alto débito…”.


 


Depois há uma estrutura na ilha que abrange os concelhos da Praia, Santa Cruz, Santa Catarina, e São Domingos.


 


A informação é emitida para um retransmissor, que a difunde para alguns serviços concentrados, nesses concelhos.


 


No entanto, Lima Lopes lembra que o NOSi tem projectos de redes sem fios muito ambiciosos.


 


“Já fizemos testes da ligação entre Praia e Fogo por ligação wireless. E o Wimax é uma hipótese sobretudo tratando-se de um país de ilhas.”


 


Quanto a experiências com ligações por PLC, não há nenhumas em curso. “Em Cabo Verde, o telefone já foi muito mais longe do que as estradas e a rede eléctrica.”


 


O NOSi tem uma intervenção directa e indirecta por via de outsourcing. “Nós somos promotores de interfaces de outsourcing para os projectos.


 


Temos o papel de promotores, catalisadores e organizadores dos outsourcing.”, explica Lima Lopes.


 


De acordo com o responsável, o poder de organização do NOSi tem a ver com a organização dos processos.


 


Mas relaciona-se sobretudo com as orientações tecnológicas. “Acho que constitui para nós uma vantagem o facto de termos começado tarde.”, diz.


 


Outras vantagens apontadas pelo gestor é a  reduzida dimensão do país e a convergência das suas orientações tecnológicas.


 


Cabo Verde utiliza uma determinada plataforma tecnológica  que permite às bases de dados falarem entre si, fazendo uma integração da informação.


 


“O nosso papel (do NOSi) será fundamentalmente de garantir essa integração dentro dos limites da plataforma tecnológica.


 


De coordenar os projectos de forma a que o sistema seja todo ele harmonioso.”


 


E a partir daí o responsável acredita que haverá espaço para o todo o tipo de cooperação através do outsourcing.


 


“Mas não está fora de questão o insourcing”.
Uma das áreas de cooperação entre o NOSi e a UMIC pode ser no incentivo às empresas portuguesas envolvidas em alguma intervenção em Cabo Verde no domínio das TI.


 


“A cooperação com a UMIC já existe mas não está formalmente constituída.”, revela Lima Lopes.


 


No entanto, segundo o responsável, já foram realizadas duas reuniões nesse sentido.


 


Durante o Forum – Conectividade para a Integração e Desenvolvimento, Diogo Vasconcelos fez uma intervenção por vídeo-conferência onde demonstrou a disponibilidade para protocolo de cooperação, de intervenção em três áreas.


 


Uma delas é a troca de experiências da governação electrónica e da sociedade de informação.


 


Depois no domínio da formação, a UMIC propõe-se criar condições para a atribuição de bolsas.


 




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