Na sequência da atribuição da plataforma de canais pagos de televisão digital terrestre à PT, a Airplus TV, que ficou em segundo lugar no concurso, exigiu à Anacom a nomeação de um nojo júri para avaliar ambas as propostas.

A Airplus contestou a decisão do júri, argumentando que este foi parcial e que o processo foi pautado por várias “irregularidades formais”. Luís Nazaré, presidente da Airplus em Portugal, considera que o júri cometeu “erros técnicos grosseiros e incompreensíveis”. De acordo com a operadora, o método de avaliação utilizado pelo júri – do qual afirma só ter tido conhecimento após a entrega das propostas – “é enviesado e desajustado, o que acabou por se reflectir nos resultados do concurso”. A Airplus afirma ter ficado melhor classificada em quatro de sete critérios, que considera os mais importantes; Luís Nazaré, porém, esclarece que num dos critérios a proposta rival foi muito mais valorizada, tendo a posição da Airplus recebido nota negativa. Isto resultou numa acusação de parcialidade ao júri por parte da Airplus, que considera ainda que este não teve em consideração o software de definição de cobertura de rede proposto, utilizando um outro que, de acordo com o presidente, é “utilizado pela PT”.
Luís Nazaré afirma que a Airplus irá “até ao fim” no seu protesto, admitindo mesmo a possibilidade de avançar para tribunal por considerar ser indispensável uma análise realmente independente.

Licenças atribuídas à PT

O concurso para as licenças de televisão digital terrestre em Portugal teve como resultado a atribuição da licença para canais gratuitos e pagos à PT. Esta operadora ganhou ainda a “mux A”, o que lhe permitirá alojar um quinto canal em sinal aberto, para além dos outros quatro já existentes; foi, porém, a única concorrente a esta categoria.