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Governo quer remover obstáculos às RNG PDF Imprimir Endereço de e-mail:
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10-07-2008 01:00:00

A conferência organizada pela APDC, Portugal em fibra ´+óptica, clarificou posições, e as principais questões a resolver para facilitar a adopção de redes de nova geração (RNG), no país.

A conferência "Portugal em Fibra Óptica" tornou-se num momento de estabilização das “águas”, para o sector das telecomunicações, face à emrgência da necessidade de adopção. O debate de ideias até podia ser maior, mas com uma agenda repleta, o evento serviu sobretudo para esclarecer posicionamentos – como o dos fabricantes, dos reguladores,  entre outros agentes –, e esclarecer os vários aspectos e problemas que vão caracterizar o processo de adopção das redes de nova geração. 

Um dos problemas emergentes tem a ver com os obstáculos horizontais e verticais. O secretário de Estado dos Transportes, Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, prometeu da parte do governo um esforço legislativo sobretudo para eliminar os obstáculos verticais. O governante considerou que há importantes entraves a eliminar, para a instalação de infra-estrutura óptica nos edifícios ser facilitada, e os operadores lhe terem acesso em condições de igualdade.
De acordo com Benoit Felten, analista do Yankee Group em França, os obstáculos verticais, sobretudo leis, estão a atrasar a implementação de redes de nova geração, ao impedirem a instalação nos edifícios. Os obstáculos estarão também a atrapalhar a integração com o resto da economia. Na Suécia, as empresas de imobiliário e construção são parceiros e instalam fibra para atrair os operadores.
Entretanto, em Setembro, o secretário de estado, espera que esteja clarificado o cenário de investimento nas redes de nova geração. Será por essa altura que termina o prazo dado pelo governante para a Anacom divulgar as condições regulatórias, que decidir implementar.
A implementação de fibra óptica no domínio privado é apenas uma das questões, com necessidade de ser resolvida urgentemente, segundo Carlos Barroqueiro, director-geral da CBE . Mas é um “sério constrangimento”. À inviabilidade económica de reconstrução das infra-estraturas junta-se a hipótese de proprietários e gestores de condomínios recusarem o acesso a mais de operador. Isso acaba por gerar uma situação em que terá de haver a partilha da parte terminal do lacete local de fibra óptica. Outra das questões prementes é o acesso às infra-estruturas da PTl, como valas, condutas e postes. O tipo de intervenção dos municípios também é um aspecto importante para, o responsável. Na opinião do mesmo, o acesso às infra-estruturas muda “consideravelmente” a equação económica na implementação das redes. Trata-se no fundo, do elemento mais dispendioso da equação: é  50% a 80% do custo total por assinante, segundo o responsável, o que inviabiliza por parte do operador, a reconstrução das infra-estruturas civis. Em Portugal, o acordo ORAC, com patrocínio da ANACOM tem servido como matriz de acção. Mas não resolve todas as questões.
Além disso, é preciso definir que tipo de intervenção os municípios podem ter na promoção da implementação das redes ópticas de nova geração. Para Carlos Barroqueiro, os municípios podem fazê-lo fornecendo informação, fazendo a coordenação de trabalhos, e facilitando as negociações, no âmbito dos direitos de passagem nas condutas. E também podemn seuir o exemplo de Évora, do Algarve, de Aveiro, entre outras regiões e municípios que implementaram a sua rede de fibra óptica.

 

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