A Capgemini Portugal, subsidiária do grupo Capgemini, a Normática e a OutSystems juntaram-se à Secretaria de Estado da Administração Local para a apoiar a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no desenvolvimento da nova plataforma electrónica de suporte ao Novo Regime Jurídico de Urbanização (RJUE).

O projecto de criação da nova plataforma electrónica terá duas fases: numa primeira será disponibilizada como plataforma de gestão dos processos passíveis de consulta a entidades externas, via câmaras municipais e CCDR’s, com o objectivo de desmaterializar o processo; numa segunda fase será disponibilizada às câmaras municipais uma solução informática que integrará com a plataforma centralizadora dos pedidos de licenciamento, possibilitando iniciar electronicamente os processos de licenciamento abrangido pelo RJUE.

A plataforma visa desmaterializa todos os procedimentos, independentemente dos sistemas existentes, através da entrega de documentos em suporte informático ou digitalizados, operando exclusivamente a partir da entidade gestora, de acordo com o comunicado. O objectivo é superar os constrangimentos decorrentes da tramitação em suporte de papel: deslocação física d os elementos que instruem os pedidos e comunicações, dentro e fora dos próprios serviços do município, a impossibilidade de acesso remoto à informação e inexistência de controlo do cumprimento de prazos. As três empresas vão colaborar de forma estreita: a Capgemini tenciona acrescentar valor a partir da experiência que afirma ter em trabalhos desenvolvidos com a administração central e local e a partir da capacidade de integração; a Normática e a OutSystems tencionam contribuir com o conhecimento no desenvolvimento de projectos aplicacionais e de infra-estruturas.