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Sonaecom e APDC em sentidos contrários face à resolução do Governo PDF Imprimir Endereço de e-mail:
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04-07-2008 01:00:00

ImageFace à aprovação pelo conselho de ministros da implementação das redes de nova geração (RNG) como prioridade estratégica de investimento a Sonaecom e APDC manifestaram posições de sentido contrário, segundo a Lusa. O presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Diogo Vasconcelos, classificou de "excelente notícia", a decisão do Conselho de Ministros.  Image"Precisamos de ligar Portugal em fibra óptica para chegarmos ao futuro primeiro", afirmou o presidente da APDC. Na visão de Diogo Vasconcelos, a aposta nas redes de nova geração representa “um paradigma completamente diferente da Internet, em que passa a ser possível um conjunto de novos serviços, que potenciem a utilização da Web 2.0, do vídeo e do trabalho em rede", entre outras potencialidades.

Por outro lado, a Sonaecom considerou a iniciativa como sendo uma interferência nas competências da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), dada a aprovação de orientações para a implementação de RNG, disse à Lusa, António Lobo Xavier, administrador da operadora. Em nome da empresa ao responsável manifestou surpresa pela resolução acontecer numa altaura em que “em que está a decorrer consulta pública levada a cabo pela Anacom, pelo que é uma interferência nas competências da autoridade reguladora". "Muito embora se diga, aparentementemente, que a regulação é matéria da Anacom, há uma orientação para a segmentação geográfica", que, no entender da Sonaecom, constitui "uma pressão sobre o resultado final" da consulta pública que o regulador está a realizar.

 

Objectivo: um milhão ligados por RNG


A resolução do Conselho de Ministros revelada pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário estabelece várias acções a desenvolver. Um delas é a promoção da adopção massificada de acessos de elevado à Internet, redes de nova geração. O objectivo estabelecido pelo Governo é a ligação de um milhão de utilizadores, até 2010. No mesmo devem estar ligadas, segundo a resolução do Governo,  todas as escolas secundárias, de toda a rede pública de hospitais e de centros de saúde, além de outros serviços públicos.
Entretanto a resolução prevê a definição pela Anacom, do quadro regulatório aplicável às RN. E sugere que deverá “ter em conta as orientações definidas para a política do sector na resolução, incluindo aa nálise da segmentação geográfica dos mercados relevantes em causa”. Além disso, a resolução estabelece que a Anacom deverá ter em conta as orientações definidas para a política do sector na resolução e terá de incluir a análise do impacto da segmentação geográfica dos mercados relevantes em causa.
A resolução promete também a adopção das medidas legislativas ou de outra natureza “necessárias a garantir o acesso por parte de todos os operadores à rede de condutas e demais instalações relevantes das entidades detentoras daquele tipo de infra-estruturas de subsolo. Procura assegurar também a adopção das medidas necessàrias para eliminar entraves à instalação em edifícios de soluções ópticas associadas às RNG. Estarão previstas até a introdução das alterações adequadas à regulamentação técnica em vigor.

 

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