O principal objectivo do programa será ” garantir a mais de meio milhão de portugueses” o acesso a um computador e o acesso em banda larga à Internet, a preços reduzidos. “Este Programa será fundamentalmente financiado com as contrapartidas que o Estado contratualizou com os operadores no licenciamento das comunicações móveis de terceira geração”, explicou o primeiro-ministro.

Segundo Sócrates, cerca de 57% do agregados familiares portugueses não têm computador ou não acedem à Internet por banda larga, mesmo tendo computador. É esse universo de população que o programa pretende atingir.

Assim um dos objectivos específicos para o grupo dos estdudantes é conseguir beneficiar 240 mil, no prazo de três anos. A partir de Setembro os alunos inscritos no 10º ano terão acesso a um computador e ligação em banda larga, a preços definidos em função do rendimento do agregado familiar.

Serão considerados três tipos de situações. Os benefícios vão desde o acesso em banda larga durante três anos, mediante o pagamento de um mensalidade de cinco euros, e a aquisição de um portátil, sem ter de haver pagamento inicial.
No caso dos professores, todos os do ensino básico terão acesso a um computador portátil, com um pagamento inicial de 150 euros.
Os benefícios para os trabalhadores em formação inscrevem-se no âmbito do Programa Novas Oportunidades. Terão acesso a um computador portátil com um pagamento inicial de 150 euros. Além disso beneficiam do acesso à Internet em banda larga com uma mensalidade de 15 euros, benefício válido por um ano.

Modo de financiamento

O primeiro ministro lembrou que a “obrigação” de os operadores  contribuirem para a sociedade de Informação estaria “praticamente esquecida e desaproveitada”. “O que agora fizemos foi determinar o montante dessas verbas, mobilizá-las e pô-las ao serviço de um programa ”, explicou o primeiro-ministro.

Como o  objectivo de operacionalizar o programa será criado um fundo  gerido pelo Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, essencialmente constituído pelas verbas acima referidas.