O guia de orientação do sistema RFID (radio frequency identification) foi recentemente publicado por um grupo de fabricantes de tecnologia, utilizadores e consumidores. Os standards revelam que as empresas que utilizem as etiquetas RFID nos seus produtos devem notificar, de imediato, os consumidores. Também devem estar informados de que podem desactivá-las. A promoção da segurança da tecnologia deve ser um requisito primário.

A tecnologia RFID utiliza pequenos processadores e antenas integrados numa etiqueta de papel ou de plástico. Esses chips podem então ser lidos por um scanner electrónico e, ao contrário dos códigos de barras, suportam sujidade e riscos.

O grupo de trabalho do Center for Democracy and Technology’s (CDT’s) recomenda às empresas que recolhem informações de identificação pessoal através de RFID, para alertarem os seus consumidores sobre a finalidade da utilização desses dados. Se os consumidores optarem pela partilha dessas informações ou pela destruição das etiquetas, tais opções “devem estar imediatamente disponíveis”.

De acordo com o relatório, “não deverá haver qualquer segredo sobre as etiquetas RFID”. “O uso da tecnologia RFID deverá ser o mais transparente possível e os consumidores deverão ter conhecimento sobre a implementação e utilização desta tecnologia. É importante reconhecer que só a advertência não atenua todas as preocupações relativas à privacidade.”

Paula Bruening, membro do Conselho do CDT, espera que as linhas de orientação, desenvolvidas durante mais de um ano, sirvam de exemplo para as empresas começarem a desenvolver a sua tecnologia. “O documento apresenta práticas bastante aceites e princípios tradicionais de informação legítima.”

Segundo Bruening, oferece um guia concreto para as empresas que queiram utilizar o RFID. A privacidade terá de ser respeitada, mas também tem de haver flexibilidade tecnológica.

 
Advogados estão preocupados

A expansão do uso de RFID, abraçado pelos grandes retalhistas, como a Wal-Mart Stores Inc. E a Target Corp., começa a criar preocupações. Segundo os advogados de privacidade, à medida que o leque de leitura cresce, o RFID pode permitir às corporações e aos governos o controlo dos movimentos e compras dos indivíduos.

O relatório recomenda às empresas que proporcionem aos consumidores o acesso às informações de identificação pessoal que recolhem, através das etiquetas. As empresas deverão também comunicar aos consumidores o uso de tecnologias RFID, antes da transacção do consumidor ser efectuada.

O grupo do CDT considera que os standards serão um bom ponto de partida para as empresas que queiram considerar primeiro as políticas de privacidade antes de utilizarem propriamente a RFID.

Steve Shafer, o principal investigador da Microsoft Corp. referiu que “estas novas linhas de orientação mostram como as tecnologias de RFID podem proporcionar grandes benefícios à sociedade, ao mesmo tempo que respeitam a privacidade dos consumidores.”

O grupo de trabalho do CDT inclui outros membros como a Cisco Systems Inc., a IBM Corp., a Intel Corp., a Liga Nacional de Consumidores, a Procter & Gamble Co. e a VeriSign Inc.