Um estudo realizado por Mário Rui Gomes, do Instituto Superior Técnico, alerta para a necessidade de haver maior investimento no campo da informação geo-espacial em Portugal.

O docente afirmou na apresentação do documento ser necessária a criação de uma infra-estrutura de informação geo-espacial  – uma das acções propostas pelo estudo. Este teve como um dos principais objectivos mostrar aos Estado como a área é estratégica para Portugal, dada a forma como incide “transversalmente em todos os níveis da administração pública”.

E o estado actual da área: “Não temos hoje maneira de dizer em formato digital e de forma organizada quais são as parcelas de território português”, considera o docente.

Por outro lado, Mário Gomes lembra que à disponibilização de informação geo-espacial deve presidir uma mudança de paradigma. “Será muito mais importante disponibilizar um ferramenta interactiva, de apoio à decisão, do que deter material cartográfico”, explicou. Há a necessidade de construir uma plataforma de informação una das entidades, para suportar uma gestão sustentada dos recursos.

Segundo o responsável, o poder político ainda não percebeu a importância da representação actualizada do todo nacional. Fundamentando com dados como a informação geo-espacial, pode ser estratégica e contribuir para competitividade, Gomes lembra que o estudo da Mckinsey Portugal 2010 aponta como uma das barreiras à produtividade do país, a informalidade e o ordenamento do território e burocracia nos processos de licenciamento.

Mais: de acordo com Mário Gomes, 40 a 50% do agravamento de custos nos investimentos públicos têm origem na qualidade dos estudos prévios e dos projectos de execução. Segundo o docente, a informação geo-espacial de qualidade ajudará a reduzir o peso destes factores.

Propostas de acção

O estudo faz então várias propostas de acção e apresenta medidas. A primeira será a operacionalização de uma infra-estrutura de informação geo-espacial: com planeamento estratégico supra-ministerial, definição clara de competências, e definição periódica de prioridades.

Outra proposta de acção será a definição do papel da administração local, como front-end nos processos de gestão de infra-estruturas e da administração central, como back-end, gestora de cadastros sectoriais.

Além da promoção da colaboração entre empresas, a administração pública e as pessoas, o estudo propõe o incremento da participação em iniciativas internacionais e o levantamento da informação já existente.

Será necessário também implementar a componente nacional do programa INSPIRE  além de se fazer uma gestão da informação tendo em conta: a manutenção de um cadastro multi-funcional, com ênfase no Cadastro Predial;  a gestão de uma Base Nacional de Endereços incluindo códigos postais; a divisão administrativa nacional até à freguesia; e a representação da rede viária nacional, entre outras.