Associação portuguesa de defesa dos direitos digitais avança

A organização é liderada pelo advogado Eduardo Santos e anuncia esta quinta-feira a sua actividade mais pública.

d3A Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais foi criada em Portugal já durante o mês de Março mas inicia esta quinta-feira actividade mais pública, segundo o seu presidente Eduardo Santos. A organização nasce inspirada noutra de defesa de direitos civis no mundo digital como a EDri, Electrónic Frontier e Quadrature du Net, com as quais poderá vir desenvolver parcerias, segundo o advogado.

Como o objectivo primordial de criar uma entidade que possa dedicar-se e exclusivo à defesa dos direitos e liberdades no contexto digital, avança tendo como temas prioritários a reforma dos direitos de autor e a dependência tecnológica da Europa face aos EUA.

Num quadro mais geral, a D3 manifesta a intenção de de trazer para o debate público outros assuntos como os da privacidade online liberdade de expressão, neutralidade da rede, cifra de telecomunicações, dados abertos, estado digital, entre outros.

Em comunicado considera que em Portugal, “a censura da Internet por parte das empresas fornecedoras do serviço e entidades representantes dos titulares de direitos, sob a égide governamental mas sem qualquer tipo de controlo judicial – claramente um regime de excepção ao Estado de Direito – ou os comuns atropelos ao princípio da neutralidade da rede são alguns dos temas mais problemáticos”.




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