Resultados devem ser integrados em comunicação sobre comércio electrónico a apresentar em 2011.
A Comissão Europeia tem aberta até 15 de Outubro uma consulta pública sobre o futuro do comércio electrónico no mercado interno e a concretização da directiva sobre comércio electrónico.
Segundo a UMIC, o “objectivo é obter contribuições para compreender as várias razões para o crescimento do comércio electrónico na Europa permanecer limitado”, salientando-se que “10 anos após a adopção da Directiva sobre o Comércio Electrónico, o comércio electrónico de retalho permanece limitado a menos de 2% de todo o comércio de retalho europeu e atinge 4% em apenas quatro dos Estados Membros”.
Os contributos pedidos pela Comissão Europeia, que deverão ser integrados numa comunicação sobre comércio electrónico no início de 2011, destinam-se a analisar os seguintes tópicos:
- O nível de desenvolvimento, tanto nacional como trans-fronteiras, de serviços da sociedade da informação.
- Questões relativas à aplicação das disposições de cooperação administrativa pelos Estados Membros.
- Restrições contratuais relativas a vendas online trans-fronteiras.
- Comunicações online trans-fronteiras, em particular pelas profissões reguladas, como as de farmacêutico ou advogado.
- O desenvolvimento dos serviços de imprensa online.
- A interpretação das provisões sobre a responsabilidade legal de prestadores de serviços intermediários da sociedade da informação.
- O desenvolvimento de serviços de farmácia online.
- A resolução de disputas online.
Tags: comércio electrónico, e-commerce
