Quem não é sensível à leitura de uma notícia com este título: “Pirataria de software faz indústria de software perder mais de 174 milhões de euros só em 2009, um aumento de 16% sobre o valor de 2008, perdendo o Estado Português mais de 34 milhões de euros só em IVA”.
Em boa verdade é nosso entender que todos devemos ficar preocupados com estes resultados em análise. Ao mostrarmos um total de 54% de pirataria que grassa nas nossas empresas, 40% nas marcas importadas e mais 14% nas máquinas assembladas localmente, nos leilões e downloads da Internet renegamos as boas práticas que deviam ser ponto alto deste País.
Os desafios que temos pela frente, em termos económicos e sociais, configuram um cenário de urgência no lançamento de medidas que além de entrarmos num ciclo de modernização, é importante que continuemos a desenvolver o aumento da produtividade e que se coloque a inovação como uma prioridade. A indústria de software é sem dúvida um dos maiores contribuintes à inovação, contudo ao não salvaguardarmos a protecção que o direito de autor confere a quem investe e coloca ao alcance de outros obras que permitem uma escalada na modernização de um País, estamos continuamente a dar “tiros nos pés”, infringindo as leis vigentes e desmoralizando os autores.
Pese embora o esforço das autoridades em criar as regras para melhorar os procedimentos de comportamento numa sociedade digna e justa, por baixo da capa da modernidade, Portugal ainda tem muito a percorrer para tirar pleno partido das novas tecnologias.
Há que proporcionar o espaço legal para que as pessoas continuem a contribuir, proponham maiores desafios e assentar em bases que permitam a sociedade de informação progredir no futuro.
A redução das taxas de pirataria de software permitir-nos-á obter benefícios significativos para os consumidores locais, para o desenvolvimento de software local, para as empresas de serviços, para as pequenas empresas e para a sociedade civil, em geral.
É preciso termos uma noção clara sobre o facto de a pirataria de software afectar de forma decisiva esta indústria. As proporções que o fenómeno atinge são tais que os prejuízos que advêm desta prática são em muito superiores à riqueza que esta indústria é capaz de gerar.
O sector público e o sector privado precisam de unir forças para combater mais eficazmente a epidemia da pirataria, que decididamente reprime a inovação e prejudica as economias à escala global.
Para ajudar a combater este flagelo, preconizamos 5 medidas:
1. Introduzir e reforçar na educação pública a consciência do valor da Propriedade Intelectual, bem como a percepção dos riscos inerentes à utilização de software sem licença;
2. Proceder a uma modernização legislativa a nível dos Direitos de Autor nos diversos países, criando uma linha coerente em todos eles com os princípios defendidos pelo WIPO – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e introduzindo medidas que permitam uma maior protecção e enquadramento legal específico contra os crimes de pirataria digital e on-line;
3. Criar mecanismos de execução mais fortes, como os que são requeridos pela Organização de Comércio Mundial (WTO) e pelo Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS), e que inclui medidas anti-pirataria duras;
4. Alocar recursos governamentais significativos ao problema, incluindo unidades nacionais, cooperação com unidades internacionais; e
5. Conduzir e implementar políticas de administração de software, exigindo que o sector público só use software legal.

NOTA do EDITOR:
A ASSOFT divulgou este mês o seguinte comunicado de imprensa, de que publicamos excertos:

Dados da BSA divulgados pela ASSOFT sobre os índices de pirataria de software em Portugal durante o ano de 2009 revelam que o índice cresceu para 54% e que os prejuízos da indústria e do Estado aumentaram com esta prática
A ASSOFT- Associação Portuguesa de Software divulga em Portugal os resultados do 7º Estudo da BSA – Business Software Alliance Global Software Piracy referentes ao ano de 2009, a partir da análise das principais tendências e das taxas de utilização de software pirata nas economias de 111 países. Em 2009 o sector do software perdeu em todo o mundo 51 mil milhões de euros com esta prática ilegal. Durante o ano de 2009 a pirataria de software em Portugal aumentou para 54%, com um impacto de mais 16% do que em 2008 nos resultados da indústria de software, que perdeu com esta prática ilegal 174 milhões de Euros durante o ano de 2009. Também o Estado português em 2009 viu aumentar os efeitos da fuga aos impostos decorrentes da utilização de software pirata, que só em sede de IVA ultrapassaram perdas no montante de 34 milhões de euros no ano passado.
Outros factos relevantes:
. Os resultados do estudo da BSA-Business Software Alliance (a associação internacional que representa a indústria de software global e que apresenta este estudo pelo sétimo ano consecutivo, foram auditados de forma independente pela IDC, empresa líder mundial em estudos de mercado do sector das tecnologias de informação), revelam uma tendência para a diminuição em 2009 do valor da pirataria de software em computadores pessoais (PC) nas marcas institucionais em todo o Mundo, tendo registado uma diminuição em 54 países e aumentaram em 19 países, no total das 111 economias analisadas, apesar da taxa média de pirataria mundial registar aumento de mais 2 pontos percentuais em 2009, tendo-se situado nos 43%.
. Portugal registou níveis acima dos da taxa média de pirataria mundial em 2009 tendo crescido para os 54%.
. Apesar de o 7º Estudo Global Software Piracy ’09 revelar uma quebra de cerca de 2% em 2009 na utilização de software pirata em Portugal na componente das marcas institucionais, após a contabilização da taxa continuada de pirataria/uso ilegal de software pirata associada aos produtos informáticos de linha branca, aos leilões e às páginas da Internet o valor final do uso situa-se nos 54% (40% para marcas importadas, mais 14% em máquinas assembladas localmente, leilões e downloads da internet).
. 7º Estudo da BSA Global Software Piracy ’09 conclui que a Internet está a potenciar a prática ilegal e reiterada da utilização de software pirata.
. Grécia, Itália, Islândia e Chipre registaram os índices mais elevados de pirataria informática com taxas de 58%, 49% e 49%, 48%, respectivamente.
. Luxemburgo (21%), a Bélgica (25%) e a Suécia (25%) são os países com as taxas mais baixas de utilização de software pirata.
. Estudo avança  e reitera 5 medidas de combate à pirataria informática.
O estudo pode ser consultado em: www.bsa.org/globalstudy.

Tags: cibercrime, sociedade de informação

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