A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu vão lançar uma consulta pública sobre a utilização futura do espectro radioeléctrico na União Europeia, que, graças à popularidade da banda larga móvel, se tornou numa “hot commodity”.
A CE convida, assim, consumidores e indústria em geral a participar na consulta pública que lançou com o objectivo de desenvolver uma estratégia, para os próximos cinco anos, que permita definir a forma de distribuir o acesso ao espectro radioeléctrico. Esta consulta ajudará a Comissão a elaborar um programa de política do espectro radioeléctrico que deverá ser apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu em meados de 2010.
Na consulta, os participantes poderão fazer observações sobre as orientações estratégicas do uso no futuro do espectro radioeléctrico na União Europeia, assim como manifestar-se acerca de outros temas, como a retoma e crescimento económicos, integração social e serviços aos cidadãos, protecção do meio ambiente e saúde, entre outros.
Os participantes do Spectrum Summit, a realizar nos dias 22 e 23 de Março pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, os primeiros a serem convidados a participar na consulta pública, serão recebidos pela nova Comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes, sendo que a lista de oradores da cimeira conta com nomes como o CTO da Telefónica, Vicente San Miguel Maza, e Richard Feasey, director de políticas públicas da Vodafone.
Um dos tópicos mais importante a ser abordado na cimeira será a reutilização das antigas frequências de TV analógicas para a banda larga móvel, de acordo com o membro sueco do Parlamento Europeu, Gunnar Hökmark, que também participará no evento. A forma como este espectro é gerido é a questão mais estratégica para o sector das telecomunicações e das TI em geral, uma vez que poderá permitir aos operadores oferecerem banda larga Às zonas rurais, destaca Hökmark.
As frequências abaixo dos 1GHz, também chamadas de espectro de dividendo digital, podem ser utilizadas para cobrir grandes distâncias, sendo por isso adequadas à disponibilização de banda larga nas zonas rurais, de acordo com a GSM Association.
Os serviços que recorrem ao espectro radioeléctrico representam 300 mil milhões de euros para o PIB europeu. No entanto, o espectro nem sempre é utilizado da forma mais eficiente e, por isso, um uso mais correcto potenciaria a inovação e ajudaria a União Europeia a oferecer um acesso universal de banda larga por volta do ano 2013.
Em Novembro de 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu acordaram na alteração das normas da União Europeia sobre telecomunicações e apelaram à Comissão que propusesse um programa plurianual de política do espectro radioeléctrico. O objectivo general do programa, definido nas normas revistas da UE sobre telecomunicações adoptadas no ano passado, é “estabelecer as orientações e os objectivos políticos necessários para a planificação e harmonização estratégicas do uso do espectro radioeléctrico”.
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